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21 DE DEZEMBRO DE 2023
Justiça Eleitoral garantem direitos constitucionais às comunidades quilombolas do Tocantins

As comunidades quilombolas têm garantido o direito à manutenção de sua cultura própria através dos artigos 215...

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21 DE DEZEMBRO DE 2023
Direitos humanos, gênero, raça e diversidade pautaram resoluções do CNJ em 2023

Em 2023, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) possibilitou o avanço de políticas afirmativas de gênero, raciais...

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21 DE DEZEMBRO DE 2023
Em Minas Gerais, equipe da Escola Judicial visita comunidade quilombola

Uma comitiva da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais...

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21 DE DEZEMBRO DE 2023
No Tocatins, tribunais firmam parceria para instalar novos Pontos de Inclusão Digital

A Justiça Federal, por meio da Seção Judiciária do Tocantins (SJTO), e o Tribunal Regional Eleitoral do...

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21 DE DEZEMBRO DE 2023
Inaugurado Posto Avançado de Inclusão Digital do distrito de Planalmira (GO))

O Posto Avançado de Inclusão Digital do distrito judiciário de Planalmira, da comarca de Abadiânia (GO), foi...