NOTÍCIAS
03 DE ABRIL DE 2023
Vara da Infância e Juventude de Parnamirim realiza 1ª Edição das Audiências Concentradas
Pela primeira vez, adolescentes que cumprem medida socioeducativa de internação no Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) Pitimbu, tiveram acesso a audiências concentradas. Presidida pela juíza da Ilná Rosado, da Vara da Infância e Juventude e Idoso da Comarca de Parnamirim, as audiências tiveram como objetivo analisar a situação individual de adolescentes e jovens que cumprem medida socioeducativa de internação na unidade.
A atividade contou com o trabalho articulado de atores do Sistema de Garantia de Direitos, como o Núcleo da Defensoria Pública de Parnamirim, Promotorias de Justiça de Parnamirim, Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (CEIJ/TJRN), secretarias municipais de Educação e Assistência Social, além do CASE Pitimbu e da Fundação de Atendimento Socioeducativo (FUNDASE).
A experiência foi bem avaliada pela possibilidade do diálogo em rede sobre o processo socioeducativo dos jovens com a participação deles e de suas famílias. Além disso, aqueles que tiveram progressão de medida para o meio aberto, receberam um primeiro atendimento de forma imediata no campo da assistência social e educação, com destaque para a presença ativa do Núcleo de Atendimento a Adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto de Natal/RN e da coordenação da Educação de Jovens e Adultos da Secretaria Municipal de Educação de Natal.
A magistrada assumiu o compromisso de realizar mais edições das audiências concentradas, para que todos os adolescentes e jovens da unidade possam ser atendidos através dessa metodologia.
As Audiências Concentradas no âmbito do Sistema Socioeducativo respondem à Recomendação nº 98, de 26 de maio de 2021 do Conselho Nacional de Justiça. Para mais informações, acesse o manual disponível em: https://lnk.tjrn.jus.br/zbgjk.
The post Vara da Infância e Juventude de Parnamirim realiza 1ª Edição das Audiências Concentradas appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
08 DE MARçO DE 2023
Liberdade de expressão e discurso de ódio são temas de Podcast no Tribunal de Mato Grosso
Você sabe reconhecer um discurso de ódio ou até onde vai o seu direito de liberdade de expressão? O convidado...
Portal CNJ
08 DE MARçO DE 2023
Justiça 4.0 lança curso do Sistema Nacional de Gestão de Bens (SNGB)
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Programa Justiça 4.0, oferta, a partir desta segunda-feira...
Portal CNJ
08 DE MARçO DE 2023
Conjuntura econômica amplia importância de debate sobre recuperação judicial
A conjuntura econômica atual, marcada pela retração do crédito e consequentes dificuldades para as empresas,...
Portal CNJ
08 DE MARçO DE 2023
No Dia Internacional da Mulher, ministra Rosa Weber reafirma a importância do papel das mulheres na sociedade
Em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional...
Portal CNJ
08 DE MARçO DE 2023
Pesquisa apresenta perfil de magistradas brasileiras e perspectivas para equidade no Judiciário
No Dia Internacional da Mulher, comemorado nesta quarta-feira (8/3), o Centro de Pesquisas Judiciais da Associação...
