NOTÍCIAS
03 DE ABRIL DE 2023
Vara da Infância e Juventude de Parnamirim realiza 1ª Edição das Audiências Concentradas
Pela primeira vez, adolescentes que cumprem medida socioeducativa de internação no Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) Pitimbu, tiveram acesso a audiências concentradas. Presidida pela juíza da Ilná Rosado, da Vara da Infância e Juventude e Idoso da Comarca de Parnamirim, as audiências tiveram como objetivo analisar a situação individual de adolescentes e jovens que cumprem medida socioeducativa de internação na unidade.
A atividade contou com o trabalho articulado de atores do Sistema de Garantia de Direitos, como o Núcleo da Defensoria Pública de Parnamirim, Promotorias de Justiça de Parnamirim, Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (CEIJ/TJRN), secretarias municipais de Educação e Assistência Social, além do CASE Pitimbu e da Fundação de Atendimento Socioeducativo (FUNDASE).
A experiência foi bem avaliada pela possibilidade do diálogo em rede sobre o processo socioeducativo dos jovens com a participação deles e de suas famílias. Além disso, aqueles que tiveram progressão de medida para o meio aberto, receberam um primeiro atendimento de forma imediata no campo da assistência social e educação, com destaque para a presença ativa do Núcleo de Atendimento a Adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto de Natal/RN e da coordenação da Educação de Jovens e Adultos da Secretaria Municipal de Educação de Natal.
A magistrada assumiu o compromisso de realizar mais edições das audiências concentradas, para que todos os adolescentes e jovens da unidade possam ser atendidos através dessa metodologia.
As Audiências Concentradas no âmbito do Sistema Socioeducativo respondem à Recomendação nº 98, de 26 de maio de 2021 do Conselho Nacional de Justiça. Para mais informações, acesse o manual disponível em: https://lnk.tjrn.jus.br/zbgjk.
The post Vara da Infância e Juventude de Parnamirim realiza 1ª Edição das Audiências Concentradas appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
05 DE MAIO DE 2023
Programa de cidadania: Judiciário perto dos povos indígenas
Jamir e Chianinha, Antônio Bento e Bianca, Tuila e Lucy. Os três casais, integrantes do povo indígena Maxakali,...
Portal CNJ
05 DE MAIO DE 2023
4º Fonape: abertas inscrições para artigos e experiências em alternativas penais
Principal espaço de reflexões e debates sobre as alternativas penais no Brasil, o Fórum Nacional de Alternativas...
Portal CNJ
05 DE MAIO DE 2023
Webinar Trabalho Infantil Artístico e o Mundo Digital: especialistas apontam riscos
No painel “Panorama do Trabalho Infantil Artístico. Proteção Integral, Limites e Possibilidades”, autoridades...
Portal CNJ
05 DE MAIO DE 2023
Abertas inscrições para capacitação sobre Justiça e Primeira Infância
Até 8/5 estão abertas as inscrições para o curso a distância Justiça e Primeira Infância: Avanços...
Portal CNJ
05 DE MAIO DE 2023
Programa Apadrinhamento Afetivo é implantado na comarca no Vale do Itajaí
O Apadrinhamento Afetivo, que possibilita o convívio familiar e comunitário para crianças e adolescentes em...
