NOTÍCIAS
14 DE SETEMBRO DE 2023
Seminário comemorativo apresenta resultados de quatro anos do Pacto pela Primeira Infância
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza o Seminário Comemorativo dos 4 anos do Pacto Nacional pela Primeira Infância, no dia 22 de setembro, com abertura às 9h. O evento, que conta com a parceria dos 312 signatários do Pacto, acontecerá presencialmente no Superior Tribunal de Justiça (STJ), com transmissão pelo canal do CNJ no YouTube.
Além da adesão de novas entidades ao Pacto, também será lançado o projeto “Primeiras Infâncias e respeito à Diversidade”. Na programação, estão previstos ainda debates sobre as vulnerabilidades específicas de crianças negras, indígenas, do povo romani e de pessoas com deficiências, entre outras interseccionalidades, sobre a importância da política nacional integrada prevista na Lei 13.257 de 8 de março de 2016 e sobre inovações na integração intersetorial e interfederativa.
O seminário é voltado para crianças, adolescentes, famílias, operadores do direito, integrantes do Sistema de Justiça e o de Garantia de Direitos, rede de proteção, Poderes Executivo e Legislativo, além de profissionais de saúde, da assistência social, pesquisadores, empresários e comunidade internacional. O objetivo é apresentar avanços e subsídios gerados ao longo dos quatro anos de existência do Pacto para implementação do Marco Legal da Primeira Infância e apontar as perspectivas de atuação conjunta para os próximos anos.
Para participar, é preciso se inscrever por meio de formulário eletrônico até o dia 21 de setembro.
Serviço:
Seminário comemorativo dos 4 anos do Pacto Nacional pela Primeira Infância
Data: 22 de setembro de 2023, às 9h30
Local: Auditório do STJ e transmissão pelo Canal do CNJ no YouTube
Texto: Lenir Camimura
Edição: Sarah Barros
Agência CNJ de Notícias
The post Seminário comemorativo apresenta resultados de quatro anos do Pacto pela Primeira Infância appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
14 DE AGOSTO DE 2024
Câmara aprova segundo projeto de regulamentação da reforma tributária
Texto prevê criação do órgão que vai administrar o IBS
Anoreg RS
14 DE AGOSTO DE 2024
Artigo – Como provar a quitação na adjudicação compulsória extrajudicial que envolve promessa de permuta?
Recentemente, no final de julho, a 1ª Vara de Registros Públicos de São Paulo, julgou procedente dúvida...
Anoreg RS
14 DE AGOSTO DE 2024
Artigo – Relação da arbitragem com a atividade extrajudicial notarial – Por Alberto Gentil de Almeida Pedroso
A Lei nº 14.711/2023, em seu artigo 7º- A, inciso III proporcionou ao notário, ainda que não exclusivamente, o...
Anoreg RS
14 DE AGOSTO DE 2024
Reforma Tributária: Câmara vota hoje regulação que altera impostos sobre imóveis e herança
Tema chegou ao (STF), que vai discutir na próxima semana se é possível ser cobrado tanto sobre o PGBL quanto...
Anoreg RS
13 DE AGOSTO DE 2024
Projeto criando serventias extrajudiciais em 34 municípios é sancionado pelo Governador
Foi publicada na edição de sexta-feira do Diário Oficial do Estado a Lei 16.166/2024, que sanciona o Projeto de...