NOTÍCIAS
28 DE AGOSTO DE 2023
Semana Solo Seguro: Nupref realiza audiência pública em Monte Santo (TO)
O município de Monte Santo, região central do estado, recebeu na quinta-feira (24/08) mais uma ação da 1ª Semana Nacional de Regularização Fundiária – Solo Seguro, realizada pela Corregedoria-Geral de Justiça em parceria com as corregedorias dos estados que compõem a Amazônia Legal neste mês de agosto. Na cidade, a equipe do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária da Corregedoria-Geral da Justiça (Nupref) realizou uma audiência pública para esclarecer dúvidas da população a respeito do processo de legalização fundiária.
Ação foi realizada junto a moradores do distrito Campina Verde, onde o trabalho de regularização terá início, a partir do loteamento/2ª etapa. Monte Santo é uma das cidades do estado com 100% do território irregular.
Pioneiro na cidade, o morador Israel Cardoso de Oliveira, de 73 anos, ficou muito satisfeito com o evento. Para ele, foi um momento de muita alegria. “Desde quando cheguei na cidade, em 1984, esperava a hora de ter o imóvel registrado”, compartilhou.
Mais de 70 pessoas participaram da audiência. Na ocasião, o coordenador do Nupref, juiz Wellington Magalhães, explicou o passo a passo do processo e destacou que a regularização fundiária é um conjunto de medidas que vem trazer benefícios à comunidade, como o desenvolvimento econômico e social de toda a região atendida pelo programa.
Fonte: TJTO
The post Semana Solo Seguro: Nupref realiza audiência pública em Monte Santo (TO) appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
21 DE SETEMBRO DE 2023
Novo curso on-line para fortalecimento das audiências de custódia está disponível
Com o objetivo de garantir formação contínua e qualificar a porta de entrada do sistema prisional, o Conselho...
Portal CNJ
21 DE SETEMBRO DE 2023
Os direitos dos quilombolas são pauta do Link CNJ
O Link CNJ desta quinta-feira (21) trata da situação da população quilombola, em especial o direito à...
Portal CNJ
20 DE SETEMBRO DE 2023
Código Civil: comissão que atualiza legislação abre canal para sugestões
A comissão de juristas que elabora proposta para atualização do Código Civil criou um canal para receber...
Portal CNJ
20 DE SETEMBRO DE 2023
Comissão de Conflitos Fundiários da Justiça Federal da 5ª Região visita ocupação em Recife
O desembargador federal Élio Siqueira e a juíza federal Ethel Ribeiro, membros da Comissão de Conflitos...
Portal CNJ
20 DE SETEMBRO DE 2023
Justiça Federal da 1ª Região cria comitê para tratamento de questões fundiárias
Considerando o caráter social do direito à moradia, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) instituiu a...