NOTÍCIAS
18 DE JULHO DE 2023
Relação entre pessoas com deficiência e o Judiciário será foco de estudos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou três editais a fim de selecionar consultores que farão pesquisas sobre acessibilidade e inclusão da pessoa com deficiência no Poder Judiciário. O objetivo é traçar um diagnóstico para atender as previsões da Resolução CNJ n. 401/2021, que estabeleceu diretrizes a respeito desse tema nos órgãos da Justiça e de seus serviços auxiliares e regulamenta o funcionamento de unidades de acessibilidade e inclusão.
Um dos editais é referente à preparação de análise da gestão de acessibilidade e inclusão em serviços do Poder Judiciário. A pesquisa vai buscar, por meio da técnica entrevistas em profundidade, identificar a opiniões sobre o tema de servidores, magistrados, advogados, defensores públicos, membros do Ministério Público que atuam no Judiciário e cidadãos com deficiência. A previsão é da apresentação de cinco produtos no prazo de 160 dias.
Para o outro processo seletivo, o objeto do estudo é avaliar a acessibilidade comunicacional e tecnológica. E o referencial para análise serão os recursos disponíveis nos sites e nos principais sistemas eletrônicos que o Poder Judiciário coloca à disposição dos usuários dos seus serviços. Nesse caso, o prazo para a entrega de cinco produtos é de 190 dias.
Diagnóstico
Por fim, o terceiro edital está ligado à produção e aplicação de questionários on-line para subsidiar a preparação de diagnóstico da gestão da acessibilidade e inclusão e da acessibilidade em serviços dos órgãos do Judiciário, em especial na verificação de acessibilidade física, arquitetônica e urbanística e de gestão e serviços. O resultado deve ser apresentado em 220 dias. Os três processos seletivos levarão em conta as análises do currículo e da proposta técnica.
A iniciativa de buscar melhor conhecimento da situação da acessibilidade e da inclusão da pessoa com deficiência no Poder Judiciário partiu do gabinete do conselheiro Mário Maia, que preside a Comissão Permanente de Políticas Sociais e de Desenvolvimento do Cidadão. A realização das pesquisas é fruto de uma parceria entre o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), a Agência Brasileira de Cooperação (ABC/MRE) e o CNJ.
O vídeo abaixo, produzido pelo PNUD Brasil, traz um tutorial sobre como se candidatar às vagas:
Agência CNJ de Notícias
The post Relação entre pessoas com deficiência e o Judiciário será foco de estudos appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
01 DE SETEMBRO DE 2023
Ressocializar para Não Prender: projeto do Piauí poderá ser replicado em âmbito nacional
Em 2015, o Supremo Tribunal Federal (STF) implementou a realização das audiências de custódia, com o objetivo...
Portal CNJ
31 DE AGOSTO DE 2023
Corregedoria Nacional realiza consulta pública sobre execução fiscal
A Corregedoria Nacional de Justiça recebe, até o dia 11 de setembro, sugestões e críticas à proposta de ato...
Portal CNJ
31 DE AGOSTO DE 2023
Participação feminina nos espaços de poder fortalece a democracia, diz presidente do CNJ
“Mulheres brilhantes e com capacidades múltiplas são categorizadas em estruturas que rechaçam ou dificultam sua...
Portal CNJ
31 DE AGOSTO DE 2023
Portal CNJ de Boas Práticas recebe 10 novas iniciativas
Dez novas práticas foram aprovadas pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e serão incluídas no...
Portal CNJ
31 DE AGOSTO DE 2023
Maior presença de mulheres no Judiciário contribui para ampliar decisões sob a ótica feminina
A luta pela igualdade de gênero no Poder Judiciário não busca apenas a ocupação de espaços de poder, mas a...