NOTÍCIAS
17 DE FEVEREIRO DE 2023
Prazos processuais do CNJ são prorrogados durante o Carnaval
Por conta do Carnaval, os prazos processuais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que se iniciam ou se encerram na segunda-feira (20/2) e na terça-feira (21/2) ficam automaticamente prorrogados para a quarta-feira (22/2). O período de Carnaval é feriado forense e consta na Portaria 3/2023, publicada pela Secretaria-Geral do CNJ.
Os feriados forenses foram definidos no artigo 62 da Lei Orgânica da Justiça Federal (Lei 5.010/1966). Com base nessa lei, o CNJ também não terá expediente na segunda-feira (20/2) e na terça-feira (21/2), e terá ponto facultativo até as 14h da quarta-feira (22/2).
Agência CNJ de Notícias
The post Prazos processuais do CNJ são prorrogados durante o Carnaval appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
09 DE FEVEREIRO DE 2023
Escritório Social do Tribunal de Pernambuco realiza 1.140 atendimentos em 2022
Aprimorar as políticas públicas de acolhimento de pessoas egressas do sistema prisional. Com este objetivo, o...
Portal CNJ
09 DE FEVEREIRO DE 2023
Nem Vem: Tribunal de Goiás promove neste sábado ação contra violência doméstica
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), por meio da Coordenadoria da Mulher, promove, neste sábado (11/2), uma...
Portal CNJ
09 DE FEVEREIRO DE 2023
População em situação de rua: Comitê Nacional define novas ações para fortalecer política
A capacitação de magistrados, o fortalecimento das articulações interinstitucionais e multisetoriais e questões...
Portal CNJ
08 DE FEVEREIRO DE 2023
Vítimas de violência recebem atenção do Poder Judiciário
O Brasil assiste, nesse início de século, a mudanças efetivas no Sistema de Justiça Criminal. Antes focado...
Portal CNJ
08 DE FEVEREIRO DE 2023
PNUD abre oportunidade para consultor no Programa Justiça 4.0
O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) está com oportunidade aberta para consultor de...
