NOTÍCIAS
19 DE JUNHO DE 2023
Plenário se reúne para 10ª Sessão Ordinária na terça-feira (20/6)
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, na terça-feira (20/6), a partir das 9h30, a 10ª Sessão Ordinária de 2023, com previsão de julgamento de 22 itens. Entre os processos que podem ser apreciados pelo Plenário estão quatro propostas de atos normativos.
O colegiado deve julgar ainda seis procedimentos de controle administrativo, quatro reclamações disciplinares, quatro revisões disciplinares, dois processos administrativos disciplinares e dois recursos administrativos.
Durante a sessão, a presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, vai apresentar o relatório Transformando o Estado de Coisas Inconstitucional nas Prisões Brasileiras. O documento destaca as atividades em curso no Conselho para avançar em desafios transversais identificados durante o julgamento cautelar da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental 347, ocasião em que o Supremo reconheceu o Estado de Coisas Inconstitucional nas prisões brasileiras.
Advogados e advogadas podem fazer a sustentação oral presencialmente, no Plenário do CNJ, ou por videoconferência. Nesse caso, os interessados deverão entrar em contato com a Secretaria Processual pelo telefone (61) 2326-5180 ou pelo e-mail secretaria@cnj.jus.br até 19 de junho.
Despedida
A 10ª Sessão Ordinária também será a última do mandato de Sidney Madruga. O conselheiro, que é procurador regional da República, com atuação junto ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), ocupa por a vaga destinada ao Ministério Público da União e seu mandato encerra no próximo dia 2 de agosto.
Serviço:
10ª Sessão Ordinária de 2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Quando: 20/6, a partir das 9h30
Onde: Plenário do CNJ, com transmissão ao vivo pelo canal do CNJ no YouTube
Acompanhe a 10ª Sessão Ordinária de 2023 no canal do CNJ no YouTube
Manhã
Tarde
Agência CNJ de Notícias
The post Plenário se reúne para 10ª Sessão Ordinária na terça-feira (20/6) appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
02 DE JUNHO DE 2023
Rosa Weber destaca competência, qualidade e engajamento do Judiciário brasileiro
Em reunião de trabalho com os órgãos de segunda instância do Poder Judiciário, a presidente do Supremo Tribunal...
Portal CNJ
02 DE JUNHO DE 2023
CNJ alerta Justiça de Goiás sobre gravidade de denúncias de violação de direitos humanos em presídios
No quarto dia da força-tarefa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que inspeciona o sistema prisional de Goiás,...
Portal CNJ
02 DE JUNHO DE 2023
Compartilhamento de experiências em gestão incentivam multiplicação de boas práticas no Judiciário
Três práticas inovadoras e focadas no aumento da eficiência da gestão processual foram apresentadas na primeira...
Portal CNJ
02 DE JUNHO DE 2023
Ministra Rosa Weber encerra mutirão de inspeções a sistema prisional goiano
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber,...
Portal CNJ
02 DE JUNHO DE 2023
Conselheiro do CNJ visita duas áreas em litígio fundiário em Benevides (PA)
O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), coordenador do Comitê Gestor de Justiça Restaurativa,...
