17 DE MARçO DE 2023
Para especialista, criação de Rede de Pesquisa Judiciária é marco para estudos em direito no país

A importância de ampliar o levantamento e a gestão de dados do Judiciário foi o foco da primeira edição do seminário “Como fazer Pesquisas Empíricas Aplicadas a Políticas Judiciárias – Pesquisa Empírica: O que é?”, realizado na última quinta-feira (9/3) pelo Departamento de Pesquisa Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (DPJ/CNJ). A ideia era apesentar o tema a servidores e servidoras e magistrados e magistradas para alinhar o trabalho da Rede de Pesquisa Judiciária. Ao destacar a edição da Resolução CNJ n. 462/2022, que criou a Rede e os Grupos de Pesquisas Judiciárias, o secretário especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica do CNJ, Ricardo Fioreze, lembrou que o desenvolvimento de pesquisas destinadas ao conhecimento da função jurisdicional brasileira está entre as atribuições do DPJ. “Uma das estratégias é a realização de pesquisas empíricas aplicadas às políticas judiciárias e, com isso, permitir a aplicação de conhecimento acadêmico e científico principalmente por parte daqueles que estão diretamente envolvidos no exercício da atividade jurisdicional, juízes e servidores”, afirmou.

Por conta disso, Fioreze frisou a importância dos eventos que visam explicar os fundamentos da pesquisa empírica. Para dar início ao trabalho, a coordenadora do Centro de Pesquisa Jurídica e supervisora geral da Extensão Universitária da Universidade Positivo e da UP, professora Olívia Pessoa, foi a convidada da primeira edição do evento.

A pesquisadora destacou que o desenvolvimento da pesquisa empírica no direito ainda é recente e pouco consolidado na formação acadêmica brasileira e frisou a relevância de o CNJ instituir uma política de capacitação dos próprios servidores para que eles possam também coletar dados, se apropriarem das ferramentas de pesquisa para que a gente possa ter um quadro completo do que é o Poder Judiciário no Brasil a partir de quem atua na ponta. “A pesquisa empírica no direito precisa estar na academia, mas ela precisa também ser feita por quem movimenta essa máquina”, afirmou.

Olívia abordou a compreensão do conceito de pesquisa empírica, a reflexão sobre aplicação no campo do direito, as possibilidades de aplicação em temas relacionados ao Poder Judiciário, além de métodos e técnicas, bem como a apresentação de algumas experiências. A professora ressaltou que há pouco diálogo com as outras áreas do conhecimento, como as ciências sociais, que possuem pesquisas consolidadas sobre o direito, “pois compreendem essa ciência dentro de um contexto social, cultural e histórico que o constrói”.

A professora falou também sobre a necessidade de o direito ser protagonista na produção de pesquisas empíricas. “Existe um movimento, especialmente aqui no Brasil, em que o direito vem se preocupando e olhando para a pesquisa. A criação, pelo CNJ, de uma rede de pesquisa é um marco para esse movimento.”

Mais de 700 pessoas acompanharam a transmissão por meio do canal do CNJ no YouTube e, ao fim da apresentação, os participantes puderam sanar dúvidas com a especialista.

Reveja o evento no canal do CNJ no YouTube

Texto: Margareth Lourenço
Edição: Thaís Cieglinski
Agência CNJ de Notícias

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