NOTÍCIAS
19 DE MAIO DE 2023
Ouvidoria da Justiça acreana promove 1º Mutirão de Superendividamento
Na semana em que se comemora o aniversário da Ouvidoria Geral do Poder Judiciário de Roraima, celebrado no dia 15 de maio, uma série de ações voltadas à população estão sendo realizadas. Na segunda-feira, iniciou o 1º Mutirão de Superendividamento.
Esse Mutirão é um projeto-piloto de iniciativa do Poder Judiciário de Roraima por meio do Núcleo de Superendividamento vinculado ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC em parceria com a Secretaria Executiva de Defesa do Consumidor do Município de Boa Vista – PROCON/BV no âmbito do Projeto Ouvidoria para Consumidores, que visa realizar conciliação em bloco entre os consumidores superendividados e seus credores, por meio de um plano de pagamento, de acordo com seu orçamento familiar.
Também foi realizada a palestra: “Direito dos Idosos” e entrega de produtos de higiene pessoal e limpeza aos idosos que vivem no abrigo Maria Lindalva Teixeira de Oliveira, que presta apoio a idosos e idosas do Estado. Na oportunidade, foram doados à instituição seis computadores, mais de 100 fraldas e 40 itens de higiene.
O ouvidor-geral de Justiça, desembargador Erick Linhares, ressalta o desenvolvimento de ações que visam à aproximação e escuta cada vez maior da sociedade, em especial, aqueles com dificuldades de acessar o sistema de justiça.
“Nós estamos numa sequência de trabalhos de estruturação da Ouvidoria e desenvolvendo atividades visando à melhoria do serviço público que prestamos. Estamos focando em ações de diálogo com a sociedade. Queremos ouvir indígenas, presos, refugiados, idosos, pessoas que não conseguem sair do seu local para atendimento judicial. Também estamos com ações com superendividados, visando dar dignidade aos consumidores roraimenses”, destacou.
O Projeto Ouvidoria para Consumidores, por exemplo, visa diagnosticar e propor oportunidades de melhorias do serviço judicial em ações que envolvam relações de consumo por meio de interlocução direta com os órgãos de defesa do consumidor (PROCON’s). O juiz coordenador do Núcleo de Superendividamento do Poder Judiciário de Roraima, Eduardo Carvalho, ressaltou que a parceria com a Ouvidoria do Poder Judiciário de Roraima vai facilitar o retorno da população ao mercado de consumo.
Fonte: TJAC
The post Ouvidoria da Justiça acreana promove 1º Mutirão de Superendividamento appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
24 DE MAIO DE 2023
CNJ lança módulo para gerir medidas de segurança para pessoas com transtorno mental
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tornou público nessa terça-feira (23/5) o módulo de Medidas de Segurança...
Portal CNJ
24 DE MAIO DE 2023
Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais instala Ouvidoria da Mulher
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) agora tem uma Ouvidoria da Mulher. Instituída no...
Portal CNJ
24 DE MAIO DE 2023
Projeto Propagar: Balcão Visual do TRT-15 utiliza Libras para atender pessoas surdas
Pessoas com deficiência auditiva podem obter informações na Justiça do Trabalho de Campinas e interior de São...
Portal CNJ
23 DE MAIO DE 2023
Justiça do Maranhã participa de ação social voltada às mulheres da zona rural de São Luís
Visando fortalecer e promover o debate e a conscientização sobre a violência contra as mulheres por meio de...
Portal CNJ
23 DE MAIO DE 2023
Projeto Cidadão promove justiça para indígenas em Manoel Urbano (AC)
“Resgate de cidadania”, expressão usada pela decana do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Eva...
