NOTÍCIAS
19 DE MAIO DE 2023
Ouvidoria da Justiça acreana promove 1º Mutirão de Superendividamento
Na semana em que se comemora o aniversário da Ouvidoria Geral do Poder Judiciário de Roraima, celebrado no dia 15 de maio, uma série de ações voltadas à população estão sendo realizadas. Na segunda-feira, iniciou o 1º Mutirão de Superendividamento.
Esse Mutirão é um projeto-piloto de iniciativa do Poder Judiciário de Roraima por meio do Núcleo de Superendividamento vinculado ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC em parceria com a Secretaria Executiva de Defesa do Consumidor do Município de Boa Vista – PROCON/BV no âmbito do Projeto Ouvidoria para Consumidores, que visa realizar conciliação em bloco entre os consumidores superendividados e seus credores, por meio de um plano de pagamento, de acordo com seu orçamento familiar.
Também foi realizada a palestra: “Direito dos Idosos” e entrega de produtos de higiene pessoal e limpeza aos idosos que vivem no abrigo Maria Lindalva Teixeira de Oliveira, que presta apoio a idosos e idosas do Estado. Na oportunidade, foram doados à instituição seis computadores, mais de 100 fraldas e 40 itens de higiene.
O ouvidor-geral de Justiça, desembargador Erick Linhares, ressalta o desenvolvimento de ações que visam à aproximação e escuta cada vez maior da sociedade, em especial, aqueles com dificuldades de acessar o sistema de justiça.
“Nós estamos numa sequência de trabalhos de estruturação da Ouvidoria e desenvolvendo atividades visando à melhoria do serviço público que prestamos. Estamos focando em ações de diálogo com a sociedade. Queremos ouvir indígenas, presos, refugiados, idosos, pessoas que não conseguem sair do seu local para atendimento judicial. Também estamos com ações com superendividados, visando dar dignidade aos consumidores roraimenses”, destacou.
O Projeto Ouvidoria para Consumidores, por exemplo, visa diagnosticar e propor oportunidades de melhorias do serviço judicial em ações que envolvam relações de consumo por meio de interlocução direta com os órgãos de defesa do consumidor (PROCON’s). O juiz coordenador do Núcleo de Superendividamento do Poder Judiciário de Roraima, Eduardo Carvalho, ressaltou que a parceria com a Ouvidoria do Poder Judiciário de Roraima vai facilitar o retorno da população ao mercado de consumo.
Fonte: TJAC
The post Ouvidoria da Justiça acreana promove 1º Mutirão de Superendividamento appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
14 DE JUNHO DE 2023
Rosa Weber: Aperfeiçoar a Justiça é meta a ser sempre perseguida pelo CNJ
O caminho percorrido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em seus 18 anos de existência deve inspirar seus...
Portal CNJ
14 DE JUNHO DE 2023
Avanços nos tribunais é aceno positivo para a Política Antimanicomial do Judiciário
Vinte e dois anos após a promulgação da Lei Antimanicomial (10.216), o Poder Judiciário se vê diante de um...
Portal CNJ
13 DE JUNHO DE 2023
CNJ18Anos: Experiência da Justiça impulsionou lei sobre depoimento especial
Ao longo de 18 anos de existência, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem trabalhado para promover e aprimorar...
Portal CNJ
13 DE JUNHO DE 2023
Inspeção ordinária fortalece trabalho judicial de serviço à sociedade, diz corregedor nacional
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, abriu, na segunda-feira (12/6), inspeção...
Portal CNJ
13 DE JUNHO DE 2023
Comitê do Judiciário debate segurança para exercício das funções dos profissionais da Justiça
A melhoria da segurança de magistrados e magistradas por meio do incremento de políticas públicas foi um dos...
