NOTÍCIAS
08 DE JANEIRO DE 2023
Nota da cúpula do Poder Judiciário sobre a violência contra os Três Poderes neste domingo
O Supremo Tribunal Federal, o Tribunal Superior Eleitoral, o Superior Tribunal de Justiça, o Tribunal Superior do Trabalho e o Superior Tribunal Militar vêm a público manifestar sua indignação ante os graves acontecimentos ocorridos neste domingo, 8 de janeiro, com atos de violência contra os três Poderes da República e destruição do patrimônio público.
Ao tempo em que expressam solidariedade às autoridades legitimamente constituídas, e que são alvo dessa absurda agressão, reiteram à Nação brasileira o compromisso de que o Poder Judiciário seguirá firme em seu papel de garantir os direitos fundamentais e o Estado Democrático de Direito, assegurando o império da lei e a responsabilização integral dos que contra ele atentem.
Brasília, 8 de janeiro de 2023
Ministra Rosa Maria Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal
Ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral
Ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal
Ministro Lelio Bentes Corrêa, presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho
Ministro Lúcio Mário de Barros Góes, presidente do Superior Tribunal Militar
The post Nota da cúpula do Poder Judiciário sobre a violência contra os Três Poderes neste domingo appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
19 DE JANEIRO DE 2023
Justiça do DF destaca aumento e mudança no perfil das adoções em 2022
O número de crianças e adolescente acolhidos em adoção voltou a crescer em 2022. Ao todo, 66 meninas e meninos...
Portal CNJ
19 DE JANEIRO DE 2023
Justiça do Trabalho vai criar programa de enfrentamento ao trabalho escravo
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro...
Portal CNJ
19 DE JANEIRO DE 2023
Tribunais têm 20 dias para apresentar relatório de retorno ao trabalho presencial
Criado para acompanhar o retorno de magistrados e servidores ao trabalho presencial, o Grupo de Trabalho (GT) do...
Portal CNJ
18 DE JANEIRO DE 2023
Tabelas do CNJ permitem monitorar processos judiciais sobre intolerância religiosa
O engajamento dos tribunais contra a intolerância religiosa permitirá ao Poder Judiciário monitorar violações...
Portal CNJ
18 DE JANEIRO DE 2023
Proteção de dados pauta sistemas informatizados da área socioeducativa e penal
Dados pessoais de partes, advogados, magistrados e servidores estão dispostos em mais de um milhão de processos...