NOTÍCIAS
04 DE MAIO DE 2023
Litigância previdenciária é tema de reunião entre CNJ, Corregedoria Nacional e CJF
Juízas e um juiz auxiliares da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da Corregedoria Nacional de Justiça e do Conselho da Justiça Federal (CJF) se reuniram nesta quarta-feira (3/5) para alinhar diretrizes, medidas e estratégias relativas à litigância previdenciária. Participaram da reunião as juízas Livia Peres, Adriana Machado, Caroline Tauk, Priscila Correa, Alcione Escobar e o juiz Erivaldo dos Santos.
O grupo discutiu medidas desenvolvidas pelo Comitê Executivo da Estratégia Integrada para Desjudicialização da Previdência Social. O colegiado instituído pelo CNJ em 2019 acompanha a execução do compromisso firmado com o CJF, a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, o INSS, a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Defensoria Pública da União (DPU) para reduzir o tempo de cumprimento das decisões judiciais em ações que envolvem o pagamento de benefícios previdenciários e assistenciais.
Além da Estratégia Nacional, também está em vigor acordo de cooperação técnica assinado pelo CNJ, pela Corregedoria Nacional, pela AGU, pelo Ministério da Previdência Social e pelo INSS também para fazer frente ao volume de processos previdenciários pendentes. O acordo prevê ações para prevenir a litigiosidade repetitiva relativa à Previdência Social, promover desjudicialização e conferir maior efetividade à aplicação de precedentes qualificados.
Jornada da Seguridade Social
Na reunião também foi divulgada a I Jornada da Seguridade Social, a ser realizada pelo CJF nos dias 22 e 23 de junho. O encontro vai buscar o delineamento de posições interpretativas sobre o direito da seguridade social, adequando-as às inovações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais, a partir de debates entre a magistratura, a advocacia – pública e privada -, acadêmicos e acadêmicas e outras pessoas interessadas na matéria, para conferir segurança jurídica em sua aplicação.
Agência CNJ de Notícias
The post Litigância previdenciária é tema de reunião entre CNJ, Corregedoria Nacional e CJF appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
16 DE FEVEREIRO DE 2023
Plenário do CNJ abre PAD contra juiz alagoano acusado de parcialidade
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, a abertura de Processo Administrativo...
Portal CNJ
16 DE FEVEREIRO DE 2023
Tribunais e cartórios são mobilizados para a 1ª Semana Nacional de Identificação Civil
A Corregedoria Nacional de Justiça fará até maio de 2023 o primeiro esforço concentrado a ser realizado em todo...
Portal CNJ
16 DE FEVEREIRO DE 2023
e-Revista CNJ: artigo aborda projeto de educação para a cultura da não violência
O projeto paranaense Lei Maria da Penha e Justiça Restaurativa sobre promissora ação idealizada pela 1ª Vara...
Portal CNJ
16 DE FEVEREIRO DE 2023
Grupos de trabalho devem impulsionar reestruturação de carreiras do Judiciário da União
O Fórum de Discussão Permanente de Gestão de Carreira dos Servidores do Poder Judiciário da União retomou as...
Portal CNJ
16 DE FEVEREIRO DE 2023
Campanha Nacional de Proteção a Crianças e Adolescentes no Carnaval é lançada em todo o país
O Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, a Rede ECPAT Brasil e...
