NOTÍCIAS
27 DE DEZEMBRO DE 2023
Lar Legal finaliza ano com entrega de títulos para quase 200 famílias catarinenses
O programa Lar Legal, de regularização fundiária do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), finaliza o ano entregando 191 títulos de propriedade para moradores de Meleiro, Içara e São Francisco do Sul. Em Meleiro, no extremo sul do Estado, a entrega de títulos aconteceu no dia 15 de dezembro, no Pavilhão do Arroz, e beneficiou 55 famílias do loteamento Squizatto, bairro Jardim América.
Já no dia 18, a solenidade aconteceu no município de Içara, no sul do Estado, e conferiu títulos de propriedade para 32 moradores do loteamento Jorge Custódio, no bairro Lombas, e dos loteamentos Ivo Consenso e Otávio Casagrande, no bairro Esplanada. “O programa visa entregar os títulos de propriedade já consolidada pelo tempo, de forma a dar proteção legal ao cidadão que possuía apenas o reconhecimento formal de sua posse. Em alguns casos, a espera já perdurava décadas, e alguns já até haviam perdido as esperanças de um dia receber essa escritura”, afirma o secretário de Assistência Social, Habitação, Trabalho e Renda da prefeitura de Içara, Eduardo Zata. (Com fotos e informações da prefeitura de Meleiro e prefeitura de Içara)
A última entrega do programa em 2023 acontece em São Francisco do Sul nesta terça-feira (19/12), às 18h30, quando serão conferidos 104 títulos a moradores do loteamento Jardim Marambaia. A cerimônia acontece no Salão de Eventos da Comunidade Sagrado Coração de Jesus (Estrada Geral do Forte, s/n).
The post Lar Legal finaliza ano com entrega de títulos para quase 200 famílias catarinenses appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
24 DE JANEIRO DE 2024
Redes sociais ganham nova identidade visual
As redes sociais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foram atualizadas com uma nova identidade visual. A...
Portal CNJ
23 DE JANEIRO DE 2024
Revista CNJ: Artigo avalia efeitos da pronúncia no tempo de julgamento de crimes dolosos contra a vida
A exigência do ato de pronúncia na etapa preparatória de julgamento dos crimes dolosos contra a vida, pelo...
Portal CNJ
23 DE JANEIRO DE 2024
Justiça Federal libera o pagamento de RPVs a mais de 160 mil beneficiários
Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagamento de...
Portal CNJ
23 DE JANEIRO DE 2024
No MT, projeto visa reinserir vítimas de violência doméstica ao mercado de trabalho
O corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargador Juvenal Pereira da Silva, e o juiz auxiliar Eduardo...
Portal CNJ
23 DE JANEIRO DE 2024
Juizado da Infância e Juventude de Macapá define regras sobre festas de carnaval
Para garantir a segurança de crianças e adolescentes durante o Carnaval 2024, o Tribunal de Justiça do Amapá...
