NOTÍCIAS
27 DE ABRIL DE 2023
Justiça Federal leva assistência a comunidades quilombolas no interior de Goiás
Com o objetivo principal de atender às comunidades quilombolas que residem em assentamentos rurais nos municípios goianos de Cavalcante, Alto Paraíso, Teresina de Goiás, Minaçu e Monte Alegre, a Seção Judiciária de Goiás (SJGO) iniciou na segunda-feira (24/4), a fase única (atermação, instrução e julgamento) do Juizado Especial Federal Itinerante (Jefit) na região.
A previsão é que sejam atermadas cerca de 200 ações previdenciárias no esforço concentrado que acontece até o dia 28 de abril, organizado pelo Núcleo de Apoio à Coordenação dos JEFs em Goiás (Nucod/GO) cujo coordenador é o juiz federal Emilson da Silva Nery.
Justificativa – A realização do Jefit se justifica pela dificuldade de locomoção dos quilombolas da região, no caso, os Kalungas, até a sede da Justiça Federal mais próxima, em Formosa, distante de Cavalcante cerca de 270 km, além das condições financeiras precárias que atingem a população dos municípios abrangidos pelo JEF Itinerante.
Diante do objetivo estratégico de promover o acesso à Justiça Federal aos jurisdicionados mais carentes o evento conta com o apoio do coordenador dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região, desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão, que disponibilizou cerca de 10 mil reais para a iniciativa.
Os Kalungas – De acordo com o portal da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego), o nome Kalunga teve origem em XVII e é atribuído a descendentes de africanos escravizados e levados a trabalhar nas minas de ouro na área central do Brasil. Essas pessoas formaram comunidades autossuficientes e que viveram mais de duzentos anos isolados em regiões remotas próximas à Chapada dos Veadeiros, no atual estado de Goiás.
A área ocupada pela comunidade Kalunga é reconhecida pelo governo de Goiás, desde 1991, como sítio histórico que abriga o Patrimônio Cultural Kalunga (Lei Estadual nº 11.409/1991). Em fevereiro de 2021 o local foi reconhecido pela ONU como o primeiro Território e Área Conservada por Comunidades Indígenas e Locais (Ticca) do Brasil.
The post Justiça Federal leva assistência a comunidades quilombolas no interior de Goiás appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
06 DE FEVEREIRO DE 2023
Tribunal da Paraíba firma convênio para atendimento às vítimas de violência doméstica
O Tribunal de Justiça da Paraíba, por intermédio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência...
Portal CNJ
06 DE FEVEREIRO DE 2023
Trabalho escravo: em 26 anos, mais de 800 pessoas foram resgatas em Alagoas
Em 28 de janeiro é comemorado Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. A data homenageia os auditores-fiscais...
Portal CNJ
06 DE FEVEREIRO DE 2023
No Amapá, corregedor nacional destaca importância da retomada do trabalho presencial
O corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, destacou a importância do retorno aos trabalhos...
Portal CNJ
06 DE FEVEREIRO DE 2023
De intercâmbio a dupla cidadania: saiba como autenticar documentos exigidos no exterior
Quem pretende buscar dupla cidadania, estudar ou trabalhar em outro país precisa apresentar uma série de...
Portal CNJ
03 DE FEVEREIRO DE 2023
Corregedoria Nacional de Justiça abre na segunda (6/2) inspeção no Amapá
A Corregedoria Nacional de Justiça inicia as atividades de inspeção das unidades judiciais em 2023 pelo Tribunal...
