NOTÍCIAS
27 DE ABRIL DE 2023
Justiça Federal leva assistência a comunidades quilombolas no interior de Goiás
Com o objetivo principal de atender às comunidades quilombolas que residem em assentamentos rurais nos municípios goianos de Cavalcante, Alto Paraíso, Teresina de Goiás, Minaçu e Monte Alegre, a Seção Judiciária de Goiás (SJGO) iniciou na segunda-feira (24/4), a fase única (atermação, instrução e julgamento) do Juizado Especial Federal Itinerante (Jefit) na região.
A previsão é que sejam atermadas cerca de 200 ações previdenciárias no esforço concentrado que acontece até o dia 28 de abril, organizado pelo Núcleo de Apoio à Coordenação dos JEFs em Goiás (Nucod/GO) cujo coordenador é o juiz federal Emilson da Silva Nery.
Justificativa – A realização do Jefit se justifica pela dificuldade de locomoção dos quilombolas da região, no caso, os Kalungas, até a sede da Justiça Federal mais próxima, em Formosa, distante de Cavalcante cerca de 270 km, além das condições financeiras precárias que atingem a população dos municípios abrangidos pelo JEF Itinerante.
Diante do objetivo estratégico de promover o acesso à Justiça Federal aos jurisdicionados mais carentes o evento conta com o apoio do coordenador dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região, desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão, que disponibilizou cerca de 10 mil reais para a iniciativa.
Os Kalungas – De acordo com o portal da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego), o nome Kalunga teve origem em XVII e é atribuído a descendentes de africanos escravizados e levados a trabalhar nas minas de ouro na área central do Brasil. Essas pessoas formaram comunidades autossuficientes e que viveram mais de duzentos anos isolados em regiões remotas próximas à Chapada dos Veadeiros, no atual estado de Goiás.
A área ocupada pela comunidade Kalunga é reconhecida pelo governo de Goiás, desde 1991, como sítio histórico que abriga o Patrimônio Cultural Kalunga (Lei Estadual nº 11.409/1991). Em fevereiro de 2021 o local foi reconhecido pela ONU como o primeiro Território e Área Conservada por Comunidades Indígenas e Locais (Ticca) do Brasil.
The post Justiça Federal leva assistência a comunidades quilombolas no interior de Goiás appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
19 DE JUNHO DE 2023
Justiça destina mais de R$ 5 milhões para vítimas de alagamentos em São Sebastião
O Poder Judiciário paulista destinou mais de R$ 5 milhões para as vítimas dos alagamentos e deslizamentos...
Portal CNJ
19 DE JUNHO DE 2023
Instituição da Política Antimanicomial do Judiciário é discutida pelo GMF sergipano
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE)...
Portal CNJ
18 DE JUNHO DE 2023
Seminário deu visibilidade a pacientes da saúde mental sob custódia, afirma Rosa Weber
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber,...
Portal CNJ
16 DE JUNHO DE 2023
Tribunais priorizam garantia dos direitos humanos em cumprimento de medidas de segurança
Para enfrentar a exclusão dos indivíduos em conflito com a lei que necessitam de atenção em saúde mental,...
Portal CNJ
16 DE JUNHO DE 2023
Tribunal e órgãos parceiros conseguem acordo fundiário em Imperatriz
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio da sua Comissão de Conflitos Fundiários, a Corregedoria Geral...