NOTÍCIAS
27 DE ABRIL DE 2023
Justiça Federal leva assistência a comunidades quilombolas no interior de Goiás
Com o objetivo principal de atender às comunidades quilombolas que residem em assentamentos rurais nos municípios goianos de Cavalcante, Alto Paraíso, Teresina de Goiás, Minaçu e Monte Alegre, a Seção Judiciária de Goiás (SJGO) iniciou na segunda-feira (24/4), a fase única (atermação, instrução e julgamento) do Juizado Especial Federal Itinerante (Jefit) na região.
A previsão é que sejam atermadas cerca de 200 ações previdenciárias no esforço concentrado que acontece até o dia 28 de abril, organizado pelo Núcleo de Apoio à Coordenação dos JEFs em Goiás (Nucod/GO) cujo coordenador é o juiz federal Emilson da Silva Nery.
Justificativa – A realização do Jefit se justifica pela dificuldade de locomoção dos quilombolas da região, no caso, os Kalungas, até a sede da Justiça Federal mais próxima, em Formosa, distante de Cavalcante cerca de 270 km, além das condições financeiras precárias que atingem a população dos municípios abrangidos pelo JEF Itinerante.
Diante do objetivo estratégico de promover o acesso à Justiça Federal aos jurisdicionados mais carentes o evento conta com o apoio do coordenador dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região, desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão, que disponibilizou cerca de 10 mil reais para a iniciativa.
Os Kalungas – De acordo com o portal da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego), o nome Kalunga teve origem em XVII e é atribuído a descendentes de africanos escravizados e levados a trabalhar nas minas de ouro na área central do Brasil. Essas pessoas formaram comunidades autossuficientes e que viveram mais de duzentos anos isolados em regiões remotas próximas à Chapada dos Veadeiros, no atual estado de Goiás.
A área ocupada pela comunidade Kalunga é reconhecida pelo governo de Goiás, desde 1991, como sítio histórico que abriga o Patrimônio Cultural Kalunga (Lei Estadual nº 11.409/1991). Em fevereiro de 2021 o local foi reconhecido pela ONU como o primeiro Território e Área Conservada por Comunidades Indígenas e Locais (Ticca) do Brasil.
The post Justiça Federal leva assistência a comunidades quilombolas no interior de Goiás appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
10 DE AGOSTO DE 2023
Exposição virtual marca celebração de 150 anos de sete tribunais
Os Tribunais de Justiça do Ceará, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Rio Grande do Sul e São Paulo...
Portal CNJ
10 DE AGOSTO DE 2023
Reprodução de estereótipos e desqualificação da palavra da mulher são debatidas em Fortaleza
Investigar, julgar e processar com perspectiva de gênero são atos que estão entre os maiores e mais atuais...
Portal CNJ
10 DE AGOSTO DE 2023
Corregedoria Nacional de Justiça finaliza inspeção no TJ de Mato Grosso do Sul
Depois de três dias de trabalho, terminou na última quarta-feira (9/8), a inspeção ordinária da Corregedoria do...
Portal CNJ
10 DE AGOSTO DE 2023
12º Simulado de Hardware: Justiça eleitoral paulista promove teste em 4 mil urnas
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) participa, até quinta (10/8), da 12ª edição do Simulado...
Portal CNJ
10 DE AGOSTO DE 2023
Justiça do Trabalho promove o curso “Acessibilidade e Inclusão no Ambiente Jurídico”
O curso autoinstrucional “Acessibilidade e Inclusão no ambiente jurídico” está com inscrições abertas. A...
