NOTÍCIAS
05 DE SETEMBRO DE 2023
Justiça Federal da 5ª Região libera quase R$ 300 milhões em Requisições de Pequeno Valor
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) libera, a partir do próximo dia 31/8, um total de R$ 296.316.785,87 em Requisições de Pequeno Valor (RPVs). O montante corresponde às RPVs autuadas no mês de julho e irá beneficiar 33.338 pessoas em toda a 5ª Região (Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe).
O estado do Ceará receberá o maior valor: serão R$ 87.840.815,44 a serem distribuídos entre 7.411 beneficiários, seguido de Pernambuco, que contará com R$ 66.779.336,82 destinados a 4.634 jurisdicionados.
As RPVs inseridas no intervalo sequencial nº 3.258.255 a 3.280.737 estarão disponíveis para levantamento nas agências bancárias das instituições financeiras indicadas na movimentação processual, acessível no Portal de Precatórios. A exceção é para os valores que, por alguma restrição, tenham sido bloqueados pela vara de origem.
Já as RPVs referentes à reinclusão de requisitórios cancelados em virtude da Lei 13.463/2017 serão pagas exclusivamente pela Caixa Econômica Federal.
Para retirar o dinheiro, é necessário apresentar os documentos de identidade, CPF e comprovante de residência (original e cópia).
Fonte: TRF5
The post Justiça Federal da 5ª Região libera quase R$ 300 milhões em Requisições de Pequeno Valor appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
25 DE SETEMBRO DE 2023
Justiça do Trabalho reforça combate à exploração sexual e ao tráfico de mulheres e crianças
O dia 23 de setembro marcou o Dia Internacional contra a Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres e Crianças. A...
Portal CNJ
25 DE SETEMBRO DE 2023
Justiça Eleitoral do Tocantins leva cidadania a povos indígenas da Ilha do Bananal
O Tocantins é uma das unidades da Federação com as maiores populações indígenas do Brasil: são mais de 20 mil...
Portal CNJ
25 DE SETEMBRO DE 2023
Judiciário do Maranhão institui política de Linguagem Simples e Direito Visual
Simplificar a linguagem dos atos administrativos e judiciais, para aprimorar a comunicação com as partes...
Portal CNJ
25 DE SETEMBRO DE 2023
Tribunal de Justiça do Piauí é o 1º a implantar juiz de garantias em comarcas do interior
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) é o primeiro tribunal brasileiro a implantar juiz de garantias em comarcas...
Portal CNJ
25 DE SETEMBRO DE 2023
Rosa Weber defende imprensa independente como pressuposto para garantir democracia
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber,...
