NOTÍCIAS
27 DE JULHO DE 2023
Justiça Eleitoral do Ceará implanta primeiros quatro Pontos de Inclusão Digital
Os municípios cearenses de Graça, Ibiapina, Palmácia e Tauá foram os primeiros a receber, nesta quinta-feira (27), Pontos de Inclusão Digital (PID), instalados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). As estruturas descentralizadas funcionarão como espaços para a prestação de serviços judiciários. O PID é um canal digital que democratiza o acesso às Justiças Eleitoral, Federal, Estadual e Trabalhista.
“A intenção é prestar serviço ao cidadão de maneira rápida, transparente e com excelência, privilegiando o acesso à Justiça para as pessoas que mais precisam”, argumenta o presidente do TRE-CE, desembargador Raimundo Nonato Silva Santos.
Os PIDs permitirão a realização de consultas e atos processuais como depoimento de partes, de testemunhas e de outras(os) colaboradoras(es) da Justiça por meio de videoconferência, bem como o atendimento por meio do Balcão Virtual, instituído pela Resolução 372/2021, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com possibilidade de agregação de outros serviços públicos voltados à cidadania.
A instalação dos PIDs está regulamentada pela Resolução 508/2023, do CNJ, e pela Portaria n. 802/2023 do TRE-CE.
The post Justiça Eleitoral do Ceará implanta primeiros quatro Pontos de Inclusão Digital appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
26 DE JULHO DE 2023
Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro inaugura novas unidades da Justiça Itinerante
A inauguração das unidades de Serviços de Justiça Itinerante (Sejis) e Pontos de Inclusão Digital (PIDs)...
Portal CNJ
26 DE JULHO DE 2023
Indígenas da Ilha do Bananal (TO) receberão orientações sobre inclusão política e diversos serviços
Como forma de incentivar a participação das comunidades no processo político tocantinense, o programa permanente...
Portal CNJ
26 DE JULHO DE 2023
Boas práticas serão reconhecidas pelo Prêmio “Justiça & Saúde” do CNJ
As práticas voltadas à qualidade e efetividade das decisões judiciais e à redução da judicialização da...
Portal CNJ
26 DE JULHO DE 2023
Plataforma Socioeducativa é lançada no RN para nova fase da Justiça Juvenil
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta terça-feira (25/7), uma ferramenta que vai transformar o...
Portal CNJ
26 DE JULHO DE 2023
Tribunal goiano cria comissões de prevenção e enfrentamento do assédio moral e sexual
Com a publicação nesta quarta-feira (26/7), entrou em vigor o Decreto Judiciário n. 2.585/2023, que cria as...
