NOTÍCIAS
09 DE OUTUBRO DE 2023
Juizado do Torcedor de Pernambuco financia projetos sociais com recursos de prestações pecuniárias
O Juizado do Torcedor do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), definiu, por meio de processo seletivo regulamentado pelo Edital 1/2023, as instituições Girassóis da Alegria; Casa da Comunidade do Berardo – CCB, e Abrigo Jesus Menino – AJEM que receberão este ano os recursos oriundos das medidas de prestação pecuniária ou transação penal. Ao todo foram repassados R$ 120 mil ao longo desta semana.
O objetivo do repasse é operacionalizar os seguintes projetos sociais: Casa Menina Mulher; Projeto Cognitivo: Uma Perspectiva de Desenvolvimento Intelectual; e Construindo o Amanhã, respectivamente. “Essas ações são direcionadas a meninas e adolescentes vulneráveis, a crianças em abrigos e à prevenção de criminalidade”, detalha o juiz do Juizado do Torcedor, Flávio Fontes.
Como participar das próximas seleções
As entidades interessadas em receber o benefício precisam estar regularmente constituídas, cadastrar-se e apresentar a sua proposta de projeto social no Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo e Criminal do Torcedor, localizado na rua do Futuro, n. 99, no bairro das Graças, no município do Recife. A atualização do cadastro é realizada, de forma obrigatória, anualmente.
Os recursos do financiamento dos projetos sociais decorrem de valores depositados em juízo, provenientes de prestações pecuniárias paga à Justiça estadual. Quando não é destinado às vítimas ou aos seus dependentes, esse montante será destinado, preferencialmente, à entidade pública ou privada com finalidade social, previamente conveniada, ou para atividades de caráter essencial à segurança pública, educação e saúde.
Fonte: TJPR
The post Juizado do Torcedor de Pernambuco financia projetos sociais com recursos de prestações pecuniárias appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
27 DE SETEMBRO DE 2023
Projeto de combate à violência contra a mulher da Corregedoria do TJPI ganha prêmio
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou o vencedor da modalidade Magistrados do Prêmio CNJ Juíza Viviane...
Portal CNJ
27 DE SETEMBRO DE 2023
CNJ fará novos estudos sobre transparência ativa e conflito de interesses na magistratura
A Comissão de Eficiência Operacional, Infraestrutura e Gestão de Pessoas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)...
Portal CNJ
27 DE SETEMBRO DE 2023
Corregedoria Nacional analisará postura de juiz em sessão em que advogada foi agredida por promotor no Amazonas
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, determinou a instauração de reclamação...
Portal CNJ
27 DE SETEMBRO DE 2023
4 anos do Pacto Nacional pela Primeira Infância é celebrado com lançamento de publicações
celebração dos quatro anos do Pacto Nacional pela Primeira Infância, iniciativa que conta com mais de trezentos...
Portal CNJ
27 DE SETEMBRO DE 2023
Participação feminina: Justiça Federal da 6ª Região lança Painel de Gênero
Para acompanhar de forma atualizada a participação de magistrados, magistradas, servidores e servidoras,...