NOTÍCIAS
04 DE OUTUBRO DE 2023
Em Roraima, Justiça Itinerante atende comunidades indígenas de Uiramutã
No período de 25 a 29 de setembro, a equipe da Vara da Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), esteve mais uma vez atendendo moradores da região de Uiramutã. Esse foi o terceiro atendimento somente em 2023, devido à alta demanda das comunidades indígenas do município.
Desta vez foram beneficiadas as comunidades Maracanã I, Morro, Maturuca e Enseada. Em uma semana de atendimento foram percorridos mais de 800 km para levar cidadania aos indígenas nessas localidades.
Foram disponibilizados serviços como Registro Civil, Casamento, Divórcio, Guarda, Reconhecimento de Paternidade, Pensão Alimentícia, Carteira de Identidade, Cadastro Pessoa Física (CPF) e Título de Eleitor (transferência, emissão e atualização). Os parceiros nesta ação foram: Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), Receita Federal, Instituto de Identificação, Ministério Público Estadual, Vara da Violência Doméstica, Defensoria Pública, Tribunal Regional Eleitoral e Cartório Danilo Rodrigues – Pacaraima.
Fonte: TJRR
The post Em Roraima, Justiça Itinerante atende comunidades indígenas de Uiramutã appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
20 DE NOVEMBRO DE 2023
Semana da Conciliação: Justiça do Trabalho potiguar movimenta mais de R$ 21 mi
Dados consolidados mostram que o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região movimentou na Semana Nacional da...
Portal CNJ
20 DE NOVEMBRO DE 2023
Justiça de Mato Grosso do Sul debate judicialização e lança Cejusc Saúde
Mato Grosso do Sul tem agora um Centro Judiciário de Solução de Conflitos com foco na área da saúde: o Cejusc...
Portal CNJ
20 DE NOVEMBRO DE 2023
Consciência negra: presidente do CNJ afirma que Judiciário terá tolerância zero com o racismo
“Todas as estatísticas demonstram a existência de racismo estrutural na sociedade brasileira: de renda, de...
Portal CNJ
20 DE NOVEMBRO DE 2023
Audiência pública: garantia de titulação de terras assegura direito de quilombolas
Os assassinatos de quilombolas, entre 2018 e 2022, somaram 32 ocorrências, conforme registrou a pesquisa “Racismo...
Portal CNJ
20 DE NOVEMBRO DE 2023
Justiça pela Paz em Casa: acesso à Justiça precisa ser ampliado para proteger vítimas
Consolidada pelo apoio dos tribunais brasileiros, a Semana Justiça pela Paz em Casa chega à 25ª edição....