NOTÍCIAS
25 DE ABRIL DE 2023
Corregedoria Nacional lançará Programa Permanente de Regularização Fundiária
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, lançará nesta quarta-feira (26/4) o Programa Permanente de Regularização Fundiária, na sede do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). O objetivo da iniciativa é o estabelecimento e a manutenção de diálogo permanente entre a administração pública e a sociedade para o enfrentamento da grilagem de terras. O programa também fortalecerá a governança fundiária, a promoção da Justiça, o acesso regular à terra, a segurança jurídica e a proteção ambiental.
A cerimônia de lançamento será às 17h e será transmitida, ao vivo, pelo canal do TJPA no Youtube. O lançamento coincide com o encerramento dos trabalhos da inspeção da Corregedoria Nacional para verificação do funcionamento de setores administrativos e judiciais da justiça e das serventias extrajudiciais paraense, determinada pela Portaria n. 19, de 20 de março de 2023. Como parte do programa, será instituída a Semana Nacional de Regularização Fundiária, a ser realizada anualmente na última semana do mês de agosto, a fim de reunir esforços concentrados de atos voltados à temática.
Além do corregedor nacional, participarão da cerimônia os corregedores-gerais de Justiça do Acre, Amazonas, Maranhão, Pará e de Tocantins e representantes das Corregedorias-Gerais dos demais estados que compõem a Amazônia Legal, os quais executarão o programa sob coordenação da Corregedoria Nacional de Justiça.
Agência CNJ de Notícias
The post Corregedoria Nacional lançará Programa Permanente de Regularização Fundiária appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
08 DE MARçO DE 2023
Link CNJ discute as dificuldades e os avanços para diminuir a desigualdade de gênero
O programa Link CNJ leva ao ar, nesta quinta-feira (9/3), iniciativas da Justiça que resultam na garantia de...
Portal CNJ
08 DE MARçO DE 2023
Marco Legal da Primeira Infância completa 7 anos
A primeira infância é uma fase crucial do desenvolvimento humano que vai até os seis anos de idade. É durante...
Portal CNJ
07 DE MARçO DE 2023
Julgamento com perspectiva de gênero: “protocolo é instrumento de transformação”, diz procuradora
O Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero é um instrumento de transformação à disposição da...
Portal CNJ
07 DE MARçO DE 2023
CNJ realiza exposição “Mulheres Eternas” em celebração pelo Dia da Mulher
Os traços inconfundíveis do artista plástico Manu Militão ganham destaque na programação do mês Mulher,...
Portal CNJ
07 DE MARçO DE 2023
STF determina realização de audiências de custódia para todos os casos de prisão
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que todos os tribunais do país e todos os juízos a eles vinculados...