NOTÍCIAS
25 DE ABRIL DE 2023
Corregedoria Nacional lançará Programa Permanente de Regularização Fundiária
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, lançará nesta quarta-feira (26/4) o Programa Permanente de Regularização Fundiária, na sede do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). O objetivo da iniciativa é o estabelecimento e a manutenção de diálogo permanente entre a administração pública e a sociedade para o enfrentamento da grilagem de terras. O programa também fortalecerá a governança fundiária, a promoção da Justiça, o acesso regular à terra, a segurança jurídica e a proteção ambiental.
A cerimônia de lançamento será às 17h e será transmitida, ao vivo, pelo canal do TJPA no Youtube. O lançamento coincide com o encerramento dos trabalhos da inspeção da Corregedoria Nacional para verificação do funcionamento de setores administrativos e judiciais da justiça e das serventias extrajudiciais paraense, determinada pela Portaria n. 19, de 20 de março de 2023. Como parte do programa, será instituída a Semana Nacional de Regularização Fundiária, a ser realizada anualmente na última semana do mês de agosto, a fim de reunir esforços concentrados de atos voltados à temática.
Além do corregedor nacional, participarão da cerimônia os corregedores-gerais de Justiça do Acre, Amazonas, Maranhão, Pará e de Tocantins e representantes das Corregedorias-Gerais dos demais estados que compõem a Amazônia Legal, os quais executarão o programa sob coordenação da Corregedoria Nacional de Justiça.
Agência CNJ de Notícias
The post Corregedoria Nacional lançará Programa Permanente de Regularização Fundiária appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
10 DE MARçO DE 2023
Nova edição da e-Revista do CNJ recebe artigos até o dia 20 de março
O prazo para quem quer inscrever artigos acadêmicos e científicos na Revista Eletrônica do Conselho Nacional de...
Portal CNJ
10 DE MARçO DE 2023
Rosa Weber é retratada na exposição “Mulheres Eternas” no CNJ
Mulheres que contribuíram para as mudanças sociais e políticas brasileiras foram homenageadas na exposição...
Portal CNJ
10 DE MARçO DE 2023
Observatório dos Direitos Humanos: violência contra pessoas trans exige mobilização do poder público
No decorrer do ano passado, foram registradas 131 mortes de pessoas trans no Brasil, sendo que 65% dessas mortes...
Portal CNJ
10 DE MARçO DE 2023
Justiça do Rio Grande do Norte compartilha experiências sobre infância e juventude
A Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (CEIJ) realizou reunião para a socialização das...
Portal CNJ
10 DE MARçO DE 2023
Torcidas de futebol não poderão frequentar eventos esportivos
O juiz Bruno Arthur Mazza Vaccari Machado Manfrenatti, do Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos da...
