NOTÍCIAS
29 DE MAIO DE 2023
Corregedor nacional palestra em evento sobre reparação de danos causados por cartéis
A convite da Comissão de Defesa Econômica da Concorrência da Ordem dos Advogados do Brasil e da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília UnB), o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, será um dos palestrantes no evento “As ações de reparação de danos por cartel a partir da decisão do STJ e da nova Lei 14.470/2022”.
A norma, conhecida como Lei Defesa da Concorrência, alterou alguns dispositivos da Lei 12.529/2011 para prever novas disposições aplicáveis à repressão de infrações à ordem econômica. Os debates, envolvendo decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acerca do tema, acontecerão no dia 30/05 (terça-feira), no auditório Esperança Garcia, da Faculdade de Direito da UnB.
Participarão também dos debates os advogados Andrew Bullion, Luiz Ros e a assessora do Supremo Tribunal Federal (STF), Sofia Signorelli. Para participar do evento, realizado de forma gratuita, basta acessar este link para inscrição.
Agência CNJ de Notícias
The post Corregedor nacional palestra em evento sobre reparação de danos causados por cartéis appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
17 DE MAIO DE 2023
Pesquisa avalia aplicação de tratados de direitos humanos pela Justiça
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulga nesta quinta-feira (18/5) estudo sobre o déficit na aplicação de...
Portal CNJ
17 DE MAIO DE 2023
Justiça Restaurativa promove a cultura da paz em escolas e comunidades da Serra (SC)
A Justiça Restaurativa conquista cada vez mais espaço na Serra catarinense. Além do trabalho realizado com...
Portal CNJ
17 DE MAIO DE 2023
Curso de Formação para a magistratura aborda julgamento com perspectiva de gênero
O Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero foi apresentado a novos juízes e novas juízas que...
Portal CNJ
17 DE MAIO DE 2023
CNJ e CNMP alinham prioridade de casos do Observatório de Causas de Grande Repercussão
Focados na solução e celeridade de processos que tratam de causas complexas e que, em geral, atingem muitos...
Portal CNJ
17 DE MAIO DE 2023
Link CNJ discute proteção de dados nos cartórios
O Link CNJ desta quinta-feira (18/5) trata da adequação dos cartórios à Lei Geral de Proteção de Dados...
