NOTÍCIAS
29 DE MAIO DE 2023
Corregedor nacional palestra em evento sobre reparação de danos causados por cartéis
A convite da Comissão de Defesa Econômica da Concorrência da Ordem dos Advogados do Brasil e da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília UnB), o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, será um dos palestrantes no evento “As ações de reparação de danos por cartel a partir da decisão do STJ e da nova Lei 14.470/2022”.
A norma, conhecida como Lei Defesa da Concorrência, alterou alguns dispositivos da Lei 12.529/2011 para prever novas disposições aplicáveis à repressão de infrações à ordem econômica. Os debates, envolvendo decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acerca do tema, acontecerão no dia 30/05 (terça-feira), no auditório Esperança Garcia, da Faculdade de Direito da UnB.
Participarão também dos debates os advogados Andrew Bullion, Luiz Ros e a assessora do Supremo Tribunal Federal (STF), Sofia Signorelli. Para participar do evento, realizado de forma gratuita, basta acessar este link para inscrição.
Agência CNJ de Notícias
The post Corregedor nacional palestra em evento sobre reparação de danos causados por cartéis appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
23 DE MAIO DE 2023
Plenário instaura PAD para apurar conduta de juiz do Tribunal de Justiça de Alagoas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, pela abertura de Processo Administrativo Disciplinar...
Portal CNJ
23 DE MAIO DE 2023
Servidores com deficiência terão direito a teletrabalho assistido por equipamentos específicos
Além de magistrados e magistradas, os servidores e as servidoras do Poder Judiciário com deficiência,...
Portal CNJ
23 DE MAIO DE 2023
Juiz do Trabalho é aposentado pelo CNJ por assédio e importunação sexual
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aposentou compulsoriamente, com vencimentos proporcionais ao tempo de...
Portal CNJ
23 DE MAIO DE 2023
Justiça brasileira aplica decisão da Corte IDH para garantir liberdade de expressão
A liberdade de pensamento e de expressão é o direito mais evocado por magistrados e magistradas do Brasil que...
Portal CNJ
23 DE MAIO DE 2023
Justiça eleitoral sergipana oferece atendimento em língua brasileira de sinais
O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) é pioneiro em iniciativas de acessibilidade para pessoas com...
