NOTÍCIAS
05 DE AGOSTO DE 2023
Cooperação interinstitucional é destacada como essencial para combater desmatamento na Amazônia Legal
A presidente do Tribunal de Justiça do Pará, desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos conduziu os debates da mesa-redonda “Radiografia do Desmatamento na Amazônia”, que encerrou o primeiro dia de debates da 1ª Cúpula Judicial Ambiental da Amazônia – Juízes e Florestas. O professor e diretor do Departamento de Políticas de Controle do Desmatamento e Queimadas do Ministério do Meio Ambiente e Mudanças do Clima, Raoni Rajão, enumerou problemas no combate à degradação ambiental na Amazônia Legal, destacou o papel essencial das áreas protegidas para proteção ambiental e citou áreas-chave de cooperação para avançar no combate ao desmatamento.
Já a pesquisadora associada do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (IIMAZON), Brenda Brito Brenda apresentou pesquisa sobre a atuação do judiciário e seus resultados. O estudo revelou que 3.500 ações judiciais ingressaram por meio de programa do MPF Amazônia Protege, a maioria foi extinta e 145 julgadas procedentes, com recuperação da área degradada em 100% delas e gerando 15 termos de ajustamento de conduta. A especialista destacou pontos a serem resolvidos e fez recomendações ao CNJ, ao Ministério Público e aos juízes brasileiros.
A consultora do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (Unodc) no Brasil Leslie Ferraz apresentou mais um estudo sobre o papel da justiça na resposta a crimes florestais. Iniciado em 2021, o levantamento se propõe a fazer análise o papel do Judiciário na governança ambiental e apresentou resultados de evolução temporal, com tendência ao crescimento. Predominam as ações criminais e o tempo médio de julgamento é de 4 anos, em 1ª instância e finalizou com achados preliminares.
Reveja o primeiro dia do evento no canal do CNJ no YouTube
Agência CNJ de Notícias, com informações do TJPA
The post Cooperação interinstitucional é destacada como essencial para combater desmatamento na Amazônia Legal appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
22 DE MAIO DE 2023
Curso internacional capacita Justiça para tratar sobre liberdade de imprensa
Estão abertas as inscrições para o curso “Normas Internacionais sobre Liberdade de Expressão e Segurança dos...
Portal CNJ
22 DE MAIO DE 2023
Agenda 2030: Webinário debate inclusão de grupos vulneráveis no Judiciário
Um panorama dos desafios enfrentados pelo mundo para cumprir as metas da Agenda 2030, da Organização das Nações...
Portal CNJ
20 DE MAIO DE 2023
Justiça 4.0 oferece novos cursos on-line em gestão de projetos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibiliza para profissionais do Judiciário e para o público em geral os...
Portal CNJ
19 DE MAIO DE 2023
Foninj: especialistas debatem desafios na garantia da justiça no sistema socioeducativo
Os desafios na garantia da Justiça de adolescentes em conflito com a lei e as novas fronteiras jurídicas da...
Portal CNJ
19 DE MAIO DE 2023
Corregedoria Nacional inicia inspeção no Judiciário de Sergipe nesta segunda (22/5)
A Corregedoria Nacional de Justiça estará presente no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), entre os dias 22 e...
