NOTÍCIAS
05 DE AGOSTO DE 2023
Cooperação interinstitucional é destacada como essencial para combater desmatamento na Amazônia Legal
A presidente do Tribunal de Justiça do Pará, desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos conduziu os debates da mesa-redonda “Radiografia do Desmatamento na Amazônia”, que encerrou o primeiro dia de debates da 1ª Cúpula Judicial Ambiental da Amazônia – Juízes e Florestas. O professor e diretor do Departamento de Políticas de Controle do Desmatamento e Queimadas do Ministério do Meio Ambiente e Mudanças do Clima, Raoni Rajão, enumerou problemas no combate à degradação ambiental na Amazônia Legal, destacou o papel essencial das áreas protegidas para proteção ambiental e citou áreas-chave de cooperação para avançar no combate ao desmatamento.
Já a pesquisadora associada do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (IIMAZON), Brenda Brito Brenda apresentou pesquisa sobre a atuação do judiciário e seus resultados. O estudo revelou que 3.500 ações judiciais ingressaram por meio de programa do MPF Amazônia Protege, a maioria foi extinta e 145 julgadas procedentes, com recuperação da área degradada em 100% delas e gerando 15 termos de ajustamento de conduta. A especialista destacou pontos a serem resolvidos e fez recomendações ao CNJ, ao Ministério Público e aos juízes brasileiros.
A consultora do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (Unodc) no Brasil Leslie Ferraz apresentou mais um estudo sobre o papel da justiça na resposta a crimes florestais. Iniciado em 2021, o levantamento se propõe a fazer análise o papel do Judiciário na governança ambiental e apresentou resultados de evolução temporal, com tendência ao crescimento. Predominam as ações criminais e o tempo médio de julgamento é de 4 anos, em 1ª instância e finalizou com achados preliminares.
Reveja o primeiro dia do evento no canal do CNJ no YouTube
Agência CNJ de Notícias, com informações do TJPA
The post Cooperação interinstitucional é destacada como essencial para combater desmatamento na Amazônia Legal appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
01 DE JUNHO DE 2023
Instalada a Comissão de Proteção de Dados da Corregedoria
Foi realizada na manhã desta quinta-feira, 1/6, a primeira reunião da Comissão de Proteção de Dados, criada no...
Portal CNJ
31 DE MAIO DE 2023
Semana do Registro Civil atende mais de 55 mil pessoas em todo o país
Com mais de 55 mil atendimentos, em 22 estados da Federação, a Semana Nacional do Registro Civil assegurou a...
Portal CNJ
31 DE MAIO DE 2023
Defensores dos direitos humanos reclamam de caos nos presídios de Goiás
A força-tarefa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que inspeciona unidades do sistema prisional de Goiás se...
Portal CNJ
31 DE MAIO DE 2023
CNJ realiza a 1ª Reunião Preparatória do 17º Encontro Nacional do Judiciário
A apresentação dos resultados de pesquisa sobre a Execução da Estratégia Nacional do Judiciário, ano...
Portal CNJ
31 DE MAIO DE 2023
Justiça do Trabalho do Rio conquista 1º lugar “Arrecadação” na Semana da Conciliação 2023
A Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2023 foi encerrada na última sexta-feira (26/5), em uma cerimônia...
