NOTÍCIAS
05 DE AGOSTO DE 2023
Cooperação interinstitucional é destacada como essencial para combater desmatamento na Amazônia Legal
A presidente do Tribunal de Justiça do Pará, desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos conduziu os debates da mesa-redonda “Radiografia do Desmatamento na Amazônia”, que encerrou o primeiro dia de debates da 1ª Cúpula Judicial Ambiental da Amazônia – Juízes e Florestas. O professor e diretor do Departamento de Políticas de Controle do Desmatamento e Queimadas do Ministério do Meio Ambiente e Mudanças do Clima, Raoni Rajão, enumerou problemas no combate à degradação ambiental na Amazônia Legal, destacou o papel essencial das áreas protegidas para proteção ambiental e citou áreas-chave de cooperação para avançar no combate ao desmatamento.
Já a pesquisadora associada do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (IIMAZON), Brenda Brito Brenda apresentou pesquisa sobre a atuação do judiciário e seus resultados. O estudo revelou que 3.500 ações judiciais ingressaram por meio de programa do MPF Amazônia Protege, a maioria foi extinta e 145 julgadas procedentes, com recuperação da área degradada em 100% delas e gerando 15 termos de ajustamento de conduta. A especialista destacou pontos a serem resolvidos e fez recomendações ao CNJ, ao Ministério Público e aos juízes brasileiros.
A consultora do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (Unodc) no Brasil Leslie Ferraz apresentou mais um estudo sobre o papel da justiça na resposta a crimes florestais. Iniciado em 2021, o levantamento se propõe a fazer análise o papel do Judiciário na governança ambiental e apresentou resultados de evolução temporal, com tendência ao crescimento. Predominam as ações criminais e o tempo médio de julgamento é de 4 anos, em 1ª instância e finalizou com achados preliminares.
Reveja o primeiro dia do evento no canal do CNJ no YouTube
Agência CNJ de Notícias, com informações do TJPA
The post Cooperação interinstitucional é destacada como essencial para combater desmatamento na Amazônia Legal appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
20 DE JUNHO DE 2023
Aprovada reserva de vagas na magistratura brasileira para indígenas
A reserva mínima de 3% de vagas para indígenas em concursos direcionados ao ingresso na magistratura brasileira...
Portal CNJ
20 DE JUNHO DE 2023
Decisão interrompe seleção de bolsistas para residência jurídica nos tribunais do trabalho
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), decidiu, durante a 10.ª Sessão Ordinária, pela improcedência...
Portal CNJ
20 DE JUNHO DE 2023
Fórum de inovação promove debate sobre regulação de algoritmos e redes sociais
As vantagens e desvantagens do uso de algoritmos e das redes sociais no Brasil e no mundo, bem como o uso da...
Portal CNJ
20 DE JUNHO DE 2023
Centro de Justiça e Cidadania é instalado no município de Porto Walter (AC)
Localizado no oeste do estado do Acre, o município de Porto Walter é o primeiro a receber a instalação do Centro...
Portal CNJ
19 DE JUNHO DE 2023
Plenário se reúne para 10ª Sessão Ordinária na terça-feira (20/6)
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, na terça-feira (20/6), a partir das 9h30, a 10ª Sessão Ordinária...