NOTÍCIAS
08 DE JUNHO DE 2023
Contribuições sobre consolidação de normas para cartórios são recebidas até 19/6
A Corregedoria Nacional de Justiça recebe até 19/6 sugestões para aprimorar uma proposta de consolidação das normas referentes aos cartórios. O objetivo é reunir em um único código todas as normas relacionadas ao foro extrajudicial, que abrange o serviço de notas e registro das unidades federativas.
Acesse aqui o edital da consulta pública “Código de Normas Nacional”
A minuta em análise foi elaborada pelo grupo de trabalho instituído pela Portaria n. 15/2023, da Corregedoria Nacional. A realização da consulta pública serve tanto à apresentação do Código quanto à colheita de contribuições da Administração Pública e da sociedade em geral.
As sugestões recebidas serão analisadas e consolidadas pelos membros do grupo de trabalho, composto por juízas auxiliares da Corregedoria Nacional de Justiça e juristas da área. O GT poderá recusar aquelas que sejam manifestamente improcedentes ou que não estejam em conformidade com os critérios estabelecidos em edital.
O formulário eletrônico para envio das sugestões está disponível aqui.
Agência CNJ de Notícias
The post Contribuições sobre consolidação de normas para cartórios são recebidas até 19/6 appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
14 DE JUNHO DE 2023
CNJ 18 anos: Conselho amadurece atuação e transforma relação com a sociedade
Transformação social, otimização da prestação jurisdicional, transparência da Justiça: com uma atuação que...
Portal CNJ
14 DE JUNHO DE 2023
CNJ publica Regimento Interno da Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio
O combate a todas as formas de assédio moral e sexual tornou-se prioridade dentro do Conselho Nacional de Justiça...
Portal CNJ
14 DE JUNHO DE 2023
Tribunal do Maranhão inicia operação da Central de Regulação de Vagas Penais
Solenidade realizada nesta terça-feira (13/6), no Tribunal de Justiça do Maranhão, marcou o início da operação...
Portal CNJ
14 DE JUNHO DE 2023
Racionalização de processos judiciais na área de saúde é tema da VI Jornada do CNJ
A capital mato-grossense recebe a VI Jornada de Direito da Saúde, nos dias 15 e 16 de junho, a fim de aprimorar,...
Portal CNJ
14 DE JUNHO DE 2023
Tribunal deve investir R$ 20 mi em projeto de segurança do Judiciário cearense
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, anunciou, nesta...
