NOTÍCIAS
07 DE JUNHO DE 2023
Conselheiros aprovam revisão disciplinar e afastamento de juiz maranhense
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, a instauração de revisão disciplinar e, por maioria, o afastamento cautelar, do juiz Joaquim da Silva Filho, que atua na Vara da Fazenda Pública da Comarca de Imperatriz (MA). Relatado pelo corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, o Pedido de Providências 0008696-542020.2.00.000, apreciado nessa terça-feira (6/6) durante a 9ª Sessão Ordinária, avaliou suposto excesso injustificado de prazo na apreciação de liminares.
“O fato reitera a desorganização da Vara mesmo após a correição extraordinária aplicada em julho de 2018. Após a correição, o magistrado não tomou nenhuma providência para sanar o problema encontrado”, informa trecho do voto, destacando a morosidade na avaliação de 364 liminares em processos de saúde.
Salomão ressaltou que o Tribunal de Justiça do Maranhão, após a correição, enviou outro magistrado à unidade para fazer resolver as demandas represadas na apreciação de centenas de processos. “O cenário é constrangedor ao Poder Judiciário, já que algumas liminares ficaram mais de três anos aguardando análise”, lamentou o corregedor.
O processo instaurado pelo Conselho busca adequação e proporcionalidade da pena de censura aplicada ao magistrado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) em 2021. A medida proposta pelo relator busca ainda cumprir a Resolução n.135/2011, do CNJ, que trata da uniformização de normas relativas ao procedimento administrativo disciplinar aplicável aos magistrados.
Texto: Ana Moura
Edição: Thaís Cieglinski
Agência CNJ de Notícias
The post Conselheiros aprovam revisão disciplinar e afastamento de juiz maranhense appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
02 DE JUNHO DE 2023
CNJ alerta Justiça de Goiás sobre gravidade de denúncias de violação de direitos humanos em presídios
No quarto dia da força-tarefa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que inspeciona o sistema prisional de Goiás,...
Portal CNJ
02 DE JUNHO DE 2023
Compartilhamento de experiências em gestão incentivam multiplicação de boas práticas no Judiciário
Três práticas inovadoras e focadas no aumento da eficiência da gestão processual foram apresentadas na primeira...
Portal CNJ
02 DE JUNHO DE 2023
Ministra Rosa Weber encerra mutirão de inspeções a sistema prisional goiano
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber,...
Portal CNJ
02 DE JUNHO DE 2023
Conselheiro do CNJ visita duas áreas em litígio fundiário em Benevides (PA)
O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), coordenador do Comitê Gestor de Justiça Restaurativa,...
Portal CNJ
02 DE JUNHO DE 2023
Prevjud Explicado: 2º webinário da série apresenta o serviço à Justiça Federal
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove o segundo webinário da série Prevjud Explicado: desburocratização,...