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30 DE MARçO DE 2023
Conselheiro do CNJ participa de evento sobre população em situação de rua
O segundo dia do Pop Rua Jud, no Recife, nesta terça-feira (28/3) teve início com exposição do conselheiro Mário Goulart Maia, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e presidente do Comitê Nacional Pop Rua Jud. O evento em Pernambuco é a primeira capacitação de magistrados e servidores no Brasil, reunindo participantes de todo o País. Um passo importante para a adequação do judiciário à Resolução CNJ 425/2021 que instituiu a Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua e suas Interseccionalidades (Pop Rua Jud).
“Pequenos gestos são transformadores”, lembrou o conselheiro, explicando: “Assim como como portadores de deficiência, a pessoa em situação de rua tem necessidades especiais”. A organização tenta garantir o atendimento prioritário para cidadão que integram a sigla Pessoas em Situação de Rua (PSR) e que sofrem diversas dificuldades, como muitas vezes não estarem em trajes exigidos para a entrada em recintos judiciários.
O evento está sendo realizado pelo CNJ em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), via Instituto de Inovações Aplicadas (Ideias), coordenado pelo juiz Faustino Macêdo, e sediado na Escola Judicial de Pernambuco (Esmape). As atividades da terça-feira foram abertas pelo diretor-geral da Escola, desembargador Francisco Bandeira de Mello. O evento tem também com parceiro local o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE).
Depois do conselheiro, as palavras da juíza federal Élbia Rosane Souza de Araújo, também integrante do comitê lembraram de haver normativas anteriores à Resolução 425: “Não é novidade. O fato é que precisamos conscientizar e capacitar do porteiro até o magistrado sobre as necessidades desse contingente ”, definiu, interrogando: “O que vocês sabem sobre lidar com uma pessoa em situação de rua ou com uma pessoa com deficiência? ”.
Um momento forte do dia foi o depoimento de Flávia Cristina Silva, conhecida como Nana Cega, mulher preta que nasceu cega e mora nas ruas do centro do Recife há mais de 30 anos, dependendo de ajudas dos amigos da rua “Creio que vivo uma tempestade e que vai passar, que vou um dia conseguir uma ajuda das autoridades. A gente quer progresso e tenho dignidade para isso”, garantiu.
Os cursos que estão sendo oferecido na Esmape envolvem metodologias ativas, combinando múltiplos estímulos didáticos, incluindo cases de inovação social e macrodesafios para construção de soluções. Nesta quarta-feira, os participantes farão mutirão junto a pessoas em situação de rua na Praça 17, junto ao Fórum Thomaz de Aquino, no bairro recifense de Santo Antônio, com diversos serviços.
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