NOTÍCIAS
09 DE JUNHO DE 2023
Comissão de Conflitos Fundiários em SC faz visita técnica em Naufragados
A Comissão de Conflitos Fundiários do Tribunal de Justiça de Sana Catarina (TJSC), representada pelo desembargador João de Nadal e pelo juiz de direito Uziel Nunes de Oliveira, efetuou, na terça-feira (6/6) visita técnica na praia de Naufragados.
A atuação da comissão foi requerida pelo vice-presidente do TJSC, desembargador Altamiro de Oliveira, que também participou da visita, nos Autos n. 5010846-45.2023.8.24.0000/SC, e busca uma solução pacífica e justa às diversas ações promovidas pelo Ministério Público estadual, as quais têm por objetivo a desocupação e demolição das casas construídas no local. A próxima etapa será o agendamento de uma reunião entre as partes envolvidas para dar início às tratativas de um acordo.
Também estiveram presentes diversas autoridades, como o prefeito de Florianópolis, Topázio Neto; o presidente da Câmara de Vereadores, João Cobalchini; o deputado estadual Sergio Guimarães; o defensor público Marcelo Sherer; a gerente de Biodiversidade e Florestas do IMA, Ana Veronica Cimardi; o procurador-geral do município de Florianópolis, Ubiraci de Farias; e a vice-presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos, Celina Duarte Rinaldi.
The post Comissão de Conflitos Fundiários em SC faz visita técnica em Naufragados appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
05 DE JUNHO DE 2023
Justiça de Alagoas destina quase 100 toneladas de material para reciclagem
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) já encaminhou 99.554,57 quilos de lixo para reciclagem. Implantada em...
Portal CNJ
05 DE JUNHO DE 2023
Doze itens compõem a pauta da 9ª Sessão Ordinária do CNJ nesta terça (6/6)
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, na próxima terça-feira (6/6), a partir das 9h30, a 9ª Sessão...
Portal CNJ
05 DE JUNHO DE 2023
Fundos especiais conferem autonomia ao Judiciário na gestão orçamentária
Já chega a cerca de R$ 100 bilhões o montante dos depósitos judiciais do Estado de São Paulo. O valor é...
Portal CNJ
03 DE JUNHO DE 2023
Força-tarefa do CNJ cobra melhorias no sistema prisional goiano
A semana de inspeções em estabelecimentos prisionais e serviços penais de Goiás ofereceu um panorama da...
Portal CNJ
02 DE JUNHO DE 2023
Semana da Conciliação Trabalhista encerra com R$ 19 milhões em acordos em SC
A 7ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista rendeu um total de R$ 18,8 milhões em acordos no estado de Santa...