NOTÍCIAS
26 DE MAIO DE 2023
Começa na segunda (29/5) inspeção do CNJ no sistema carcerário de Goiás
Na próxima semana, entre os dias 29 de maio e 2 de junho, conselheiros, magistrados e equipes de técnicos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participam de visitas a unidades prisionais do sistema carcerário de Goiás, de encontros com autoridades locais e de ações de capacitação no estado.
Na tarde do primeiro dia de inspeção, o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, sete conselheiros do CNJ – João Paulo Schoucair, Marcello Terto, Marcio Freitas, Marcos Vinícius Jardim, Mário Maia, Richard Pae Kim e Mauro Martins -, e integrantes do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) vão visitar unidades prisionais goianas.
A força-tarefa do CNJ fará averiguações, inclusive subsidiadas por denúncias, a fim de elaborar um diagnóstico sobre a situação dos presídios no estado. Na pauta do trabalho de checagem da situação geral das prisões e de permanência dos detentos no cárcere, questões como superpopulação; condições de trabalho dos agentes; respeito aos direitos humanos; cumprimento das rotinas processuais; aspectos sanitários, de higiene e de alimentação. A expectativa é que seja publicado um relatório com registro das constatações e com recomendações será publicado no segundo semestre deste ano.
A agenda de trabalho prevê ainda, além das idas a presídios de todo o estado, reuniões com representantes de instituições dos poderes locais, com dirigentes de organizações não governamentais, Ministério Público, OAB, Defensoria Pública, Poder Executivo local e familiares dos detentos. Também faz parte da ação a capacitação das equipes que lidam com os sistemas eletrônicos usados nas varas criminais e de execução penal na gestão da população carcerária – a exemplo do Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP), do Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU) e do Sistema de Audiências de Custódia (Sistac).
Agência CNJ de Notícias
The post Começa na segunda (29/5) inspeção do CNJ no sistema carcerário de Goiás appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
09 DE JUNHO DE 2023
Comitê retoma trabalhos de monitoramento dos Núcleos de Ações Coletivas
O Comitê Executivo Nacional dos Núcleos de Ações Coletivas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reuniu para...
Portal CNJ
09 DE JUNHO DE 2023
Observatório dos Direitos Humanos do Judiciário apresenta relação entre povos originários e preservação ambiental
A presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber,...
Portal CNJ
09 DE JUNHO DE 2023
Corregedoria Nacional apresenta resultados na atuação junto às corregedorias locais
Os esforços do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Corregedoria Nacional Justiça na gestão e no planejamento...
Portal CNJ
09 DE JUNHO DE 2023
Justiça avalia resultados e inicia formulação de Metas Nacionais para 2024
A 1ª Reunião Preparatória do 17º Encontro Nacional de Poder Judiciário, realizada nesta sexta-feira (9/6) pelo...
Portal CNJ
09 DE JUNHO DE 2023
Liga do Bem Viver, da Comarca de Pimenta Bueno, incentiva sustentabilidade
Toda a força de trabalho da Comarca de Pimenta Bueno está motivada com o recém-lançado projeto Liga do Bem...