NOTÍCIAS
15 DE MARçO DE 2023
CNJ sedia reunião de alinhamento sobre a repactuação do acordo do Rio Doce
Na sede do Conselho Nacional de Justiça, nesta quarta-feira (15/3), o Observatório Nacional sobre Questões de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão realizou a primeira reunião do ano de alinhamento preliminar e a retomada da Negociação da Repactuação do Acordo do Rio Doce. Segue nota oficial sobre o encontro:
CNJ sedia reunião de alinhamento do poder público sobre a repactuação do acordo do Rio Doce
O Observatório Nacional sobre Questões de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou hoje reunião de alinhamento do poder público sobre a repactuação do acordo do Rio Doce, relativa ao rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG), ocorrida em novembro de 2015.
O encontro foi realizado nesta quarta-feira (15) na sede do CNJ, em Brasília, e contou com a presença de representantes da nova gestão do Governo Federal. Também participaram representantes do MPF e da DPU e integrantes dos Ministérios Públicos, das Defensorias Públicas, dos governos e das Procuradorias-Gerais dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo.
Na abertura do encontro, o conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello recapitulou brevemente o processo de repactuação mediado pelo CNJ e destacou que o objetivo comum do poder público é garantir que os atingidos sejam compensados diretamente e por intermédio de políticas públicas que assegurem o desenvolvimento social, econômico e ambiental da região atingida.
Em virtude do avançado estágio das tratativas, considerando o longo período desde o rompimento da barragem, os participantes da mesa comprometeram-se a subsidiar o novo Governo Federal e seus respectivos Ministérios com informações sobre o atual estado das negociações, especialmente nas frentes ambiental, socioeconômica, de saúde e de direitos dos atingidos.
Agência CNJ de Notícias
The post CNJ sedia reunião de alinhamento sobre a repactuação do acordo do Rio Doce appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
23 DE MAIO DE 2023
Plenário instaura PAD para apurar conduta de juiz do Tribunal de Justiça de Alagoas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, pela abertura de Processo Administrativo Disciplinar...
Portal CNJ
23 DE MAIO DE 2023
Servidores com deficiência terão direito a teletrabalho assistido por equipamentos específicos
Além de magistrados e magistradas, os servidores e as servidoras do Poder Judiciário com deficiência,...
Portal CNJ
23 DE MAIO DE 2023
Juiz do Trabalho é aposentado pelo CNJ por assédio e importunação sexual
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aposentou compulsoriamente, com vencimentos proporcionais ao tempo de...
Portal CNJ
23 DE MAIO DE 2023
Justiça brasileira aplica decisão da Corte IDH para garantir liberdade de expressão
A liberdade de pensamento e de expressão é o direito mais evocado por magistrados e magistradas do Brasil que...
Portal CNJ
23 DE MAIO DE 2023
Justiça eleitoral sergipana oferece atendimento em língua brasileira de sinais
O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) é pioneiro em iniciativas de acessibilidade para pessoas com...
