NOTÍCIAS
09 DE MAIO DE 2023
CNJ realiza webinário sobre atenção prioritária ao primeiro grau de jurisdição
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nos dias 10 e 11 de maio, o webinário “Resolução CNJ n. 219/2016 – Comitê Gestor da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição”. O evento acontece em formato híbrido: presencial no auditório do CNJ e transmitido ao vivo pelo YouTube.
A resolução dispõe sobre a distribuição de servidores, de cargos em comissão e de funções de confiança nos órgãos do Poder Judiciário de primeiro e segundo graus. Durante o evento serão analisadas propostas de atualização de normativos diante do atual contexto institucional e do cenário pós-pandemia.
O webinário destina-se a representantes das administrações dos tribunais de Justiça, regionais do Trabalho e regionais ffederais; representantes dos comitês gestores regionais e orçamentários de primeiro e segundo graus; e representantes de associações de magistrados e servidores.
Os debates irão abordar os desafios do Poder Judiciário para implementar as políticas públicas relativas à priorização do primeiro grau de jurisdição. A programação terá início com uma palestra sobre a construção da política de priorização, seguida de discussão acerca dos desafios para esta implementação.
Diagnóstico da política
O primeiro painel será dedicado ao tratamento dado pela resolução para a questão da distribuição de servidores e cargos comissionados e áreas de apoio direto e indireto, além da lotação, paradigma e agrupamento de unidades semelhantes.
No segundo painel, o foco será nos comitês de Gestores Regionais e Orçamentários de Primeiro e Segundo Graus, que são os colegiados criados pelos tribunais para desenvolver as medidas previstas na resolução e a capacitação de magistrados e servidores nas competências necessárias ao seu cumprimento.
O terceiro painel será dedicado à mobilidade e deslocalização do trabalho dos servidores, apoiado em novas tecnologias para aplicação da Resolução CNJ n. 219/2016.
No segundo dia do webinário, será realizado um diagnóstico da política nacional do primeiro grau, com debate acerca do aprimoramento da política de priorização do primeiro grau.
Texto: Mariana Mainenti
Edição: Karina Berardo
Agência CNJ de Notícias
The post CNJ realiza webinário sobre atenção prioritária ao primeiro grau de jurisdição appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
15 DE MARçO DE 2023
Diretrizes do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do CNJ passam a ser obrigatórias no Judiciário
Tribunais brasileiros deverão levar em conta, em julgamentos, as especificidades das pessoas envolvidas, a fim de...
Portal CNJ
15 DE MARçO DE 2023
Direito do Patrimônio Cultural e Natural é tema de evento no STJ
Entre os dias 15 e 17 de março, o CEJ/CJF (Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal)...
Portal CNJ
15 DE MARçO DE 2023
Giselda Castro, Magda Renner e juíza Milene Beltramini: mulheres em prol da preservação do meio ambiente
Reconhecidas nacional e internacionalmente, as ambientalistas gaúchas Giselda Escosteguy Castro e Magda Renner são...
Portal CNJ
15 DE MARçO DE 2023
“As diferentes infâncias precisam de você”: O IR pode garantir direitos das crianças e dos adolescentes
Com a abertura do prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicas à Receita...
Portal CNJ
15 DE MARçO DE 2023
Desembargador é aposentado compulsoriamente por quebra de imparcialidade em decisão
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, pela aposentadoria compulsória, com...
