NOTÍCIAS
24 DE ABRIL DE 2023
CNJ realiza 6ª Sessão Ordinária amanhã, dia 25/4
A 6.ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está marcada para esta próxima terça-feira (25/4), a partir das 9h30. A previsão é que sejam julgados 28 itens, entre os quais três são atos normativos. A reunião terá transmissão ao vivo pelo canal do CNJ no YouTube.
A atuação do Poder Judiciário no âmbito da política de proteção às crianças e aos adolescentes expostos a grave e iminente ameaça de morte é o objeto de um dos atos normativos, que traz a proposta de uma resolução com a temática. Também como proposta de resolução está o ato normativo que dispõe sobre a reserva de 5% de vagas aos indígenas em concursos públicos de provimento de cargo efetivo e de ingresso na magistratura. Um terceiro ato propõe recomendação para que conselhos e tribunais – com exceção do Supremo Tribunal Federal (STF) – implementem o uso da linguagem simples nas comunicações e atos que editarem.
Além dos atos, a previsão é que também sejam julgados três processos administrativos disciplinares (PAD), sete revisões disciplinares, quatro recursos administrativos de pedidos de providências, quatro reclamações disciplinares, dois procedimentos de controle administrativo (PCA), três recursos administrativos de procedimentos de controle administrativo e dois pedidos de providências.
Os advogados e advogadas poderão fazer a sustentação oral presencialmente, no plenário do CNJ, ou por videoconferência. Nesse caso, os interessados devem entrar em contato com a Secretaria Processual pelo telefone (61) 2326-5180 ou pelo e-mail secretaria@cnj.jus.br até hoje, dia 24.
Texto: Lenir Camimura
Edição: Jônathas Seixas
Agência CNJ de Notícias
The post CNJ realiza 6ª Sessão Ordinária amanhã, dia 25/4 appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
31 DE MAIO DE 2023
Justiça do Trabalho de SP conta com novo sistema de precedentes
Advogados e advogadas, jurisdicionados e jurisdicionadas, e outros interessados em geral já podem consultar o...
Portal CNJ
31 DE MAIO DE 2023
Justiça goiana aprova redução de jornada para servidoras mães da 1ª infância
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) aprovou na tarde desta quarta-feira (31/5) a...
Portal CNJ
31 DE MAIO DE 2023
Justiça militar mineira e UFMG assinam acordo de cooperação técnica
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) e a Universidade Federal de Minas Gerais assinaram...
Portal CNJ
31 DE MAIO DE 2023
Registre-se!: Justiça Federal de SP atende 1.998 pessoas em cinco dias
A primeira Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se!” realizou, de 8 a 12 de maio, aproximadamente...
Portal CNJ
31 DE MAIO DE 2023
Direitos humanos voltam à pauta do Link CNJ
O Link CNJ desta quinta-feira (1º/6) mais uma vez apresenta e discute as políticas judiciárias que promovem a...