NOTÍCIAS
09 DE JANEIRO DE 2023
Audiências de custódia serão exclusivamente presenciais no DF
A partir desta segunda-feira (9/1), as audiências de custódia passarão a ser realizadas de forma exclusivamente presencial no âmbito da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
A determinação está contida na Portaria GC 152/2022, em conformidade com a Portaria Conjunta 4/2021, e leva em consideração a Resolução CNJ 213/2015.
Até o retorno das atividades do TJDFT, suspensas até o dia 6/1 em virtude do feriado forense previsto no artigo 6º da Lei 11.697/2008, as audiências de custódia dos autos de prisão em flagrante e também dos mandados de prisão, recebidos eletronicamente por meio do Processo Judicial Eletrônico (PJe), têm ocorrido diariamente, de forma virtual, a partir das 9h.
O Núcleo de Audiência de Custódia (NAC) permanece com atendimento normal durante o recesso, incluindo finais de semana e feriados, sempre das 7h às 19h.
Fonte: TJDFT
The post Audiências de custódia serão exclusivamente presenciais no DF appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
29 DE NOVEMBRO DE 2022
Selo reconhece qualidade dos serviços cartorários do Maranhão
Cartórios que se destacarem pela excelência na prestação de serviços aos usuários serão contemplados com um...
Portal CNJ
29 DE NOVEMBRO DE 2022
Desafios das Ouvidores Judiciais são debatidos em Encontro Nacional no Amapá
Depois de uma intensa agenda de três dias de programação, terminou na última sexta-feira (25/11) o 7° Encontro...
Portal CNJ
29 DE NOVEMBRO DE 2022
Ministra Rosa Weber lamenta morte do ex-corregedor nacional de Justiça Gilson Dipp
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber,...
Portal CNJ
29 DE NOVEMBRO DE 2022
XVII Semana de Conciliação em Pernambuco tem recorde de acordos
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realizou 12.374 sessões e audiências de conciliação entre 7 e 11 de...
Portal CNJ
29 DE NOVEMBRO DE 2022
Questões raciais aprofundam exclusão de pessoas em situação de rua
A relação da moradia com o acesso aos direitos fundamentais e serviços básicos oferecidos pelo Estado e a...
