NOTÍCIAS
09 DE JANEIRO DE 2023
Audiências de custódia serão exclusivamente presenciais no DF
A partir desta segunda-feira (9/1), as audiências de custódia passarão a ser realizadas de forma exclusivamente presencial no âmbito da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
A determinação está contida na Portaria GC 152/2022, em conformidade com a Portaria Conjunta 4/2021, e leva em consideração a Resolução CNJ 213/2015.
Até o retorno das atividades do TJDFT, suspensas até o dia 6/1 em virtude do feriado forense previsto no artigo 6º da Lei 11.697/2008, as audiências de custódia dos autos de prisão em flagrante e também dos mandados de prisão, recebidos eletronicamente por meio do Processo Judicial Eletrônico (PJe), têm ocorrido diariamente, de forma virtual, a partir das 9h.
O Núcleo de Audiência de Custódia (NAC) permanece com atendimento normal durante o recesso, incluindo finais de semana e feriados, sempre das 7h às 19h.
Fonte: TJDFT
The post Audiências de custódia serão exclusivamente presenciais no DF appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
01 DE DEZEMBRO DE 2022
Sistema Penal: CNJ reconhece atuação do Grupo de Fiscalização do Mato Grosso
Em reunião realizada no Palácio Paiaguás na manhã de terça-feira (30/11), o juiz auxiliar da Presidência do...
Portal CNJ
01 DE DEZEMBRO DE 2022
Justiça do CE define entidades que receberão o Selo “Justiça pela Paz em Casa”
O Selo “Justiça pela Paz em Casa – Empresa Parceira” será entregue para 17 instituições públicas e...
Portal CNJ
01 DE DEZEMBRO DE 2022
Autismo: necessidade de inclusão é discutida em seminário
Médicos, psicólogos, advogados e gestores públicos reuniram-se no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para...
Portal CNJ
01 DE DEZEMBRO DE 2022
Especialistas se reúnem no CNJ para sensibilizar sociedade em relação ao autismo
Berenice Piana tornou-se especialista no Transtorno do Espectro Autista (TEA) há cerca de 20 anos para cuidar do...
Portal CNJ
01 DE DEZEMBRO DE 2022
12ª Vara do Trabalho de Manaus realiza audiência com tradutor de libras
Uma audiência realizada em 11 de novembro na 12ª Vara do Trabalho de Manaus teve como parte um trabalhador surdo e...
