NOTÍCIAS
09 DE JANEIRO DE 2023
Audiências de custódia serão exclusivamente presenciais no DF
A partir desta segunda-feira (9/1), as audiências de custódia passarão a ser realizadas de forma exclusivamente presencial no âmbito da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
A determinação está contida na Portaria GC 152/2022, em conformidade com a Portaria Conjunta 4/2021, e leva em consideração a Resolução CNJ 213/2015.
Até o retorno das atividades do TJDFT, suspensas até o dia 6/1 em virtude do feriado forense previsto no artigo 6º da Lei 11.697/2008, as audiências de custódia dos autos de prisão em flagrante e também dos mandados de prisão, recebidos eletronicamente por meio do Processo Judicial Eletrônico (PJe), têm ocorrido diariamente, de forma virtual, a partir das 9h.
O Núcleo de Audiência de Custódia (NAC) permanece com atendimento normal durante o recesso, incluindo finais de semana e feriados, sempre das 7h às 19h.
Fonte: TJDFT
The post Audiências de custódia serão exclusivamente presenciais no DF appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
31 DE JANEIRO DE 2023
Justiça Restaurativa: Judiciário aplica método em caso de subtração internacional de crianças
Apontado como autor de violência doméstica no Paraguai, Fábio* não aceitou que sua ex-mulher, brasileira,...
Portal CNJ
30 DE JANEIRO DE 2023
Corregedoria avança na implantação de Sistema Eletrônico de Registros Públicos
Em mais um passo para avançar na implantação e no funcionamento do Sistema Eletrônico de Registros Públicos...
Portal CNJ
30 DE JANEIRO DE 2023
e-Revista CNJ recebe artigos para sua próxima edição
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está recebendo inscrições de artigos acadêmicos e de pesquisas para a...
Portal CNJ
30 DE JANEIRO DE 2023
TSE Mulheres reúne dados sobre eleitorado e mulheres na política
Criada em 2019 e mantida pela Comissão Gestora de Política de Gênero do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a...
Portal CNJ
30 DE JANEIRO DE 2023
Conselheiro do CNJ conhece detalhes de programa de proteção a mulheres no Ceará
A experiência com o programa “Proteção na Medida” foi tema de reunião entre a presidente do Tribunal de...
