NOTÍCIAS
29 DE MAIO DE 2023
Audiência pública sobre a política judiciária da pessoa idosa recebe inscrições até 30/5
As entidades ou especialistas em políticas para pessoas idosas podem se inscrever até esta terça-feira (30/5) para participar da audiência pública que vai debater a Política Judiciária Nacional de Atenção à Pessoa Idosa. Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a audiência acontecerá no dia 15 de junho, a partir das 14h. A data é simbólica por coincidir com o Dia Mundial de Conscientização sobre o Abuso Contra a Pessoa Idosa.
De acordo com o edital de convocação da Comissão Permanente de Políticas Sociais e Desenvolvimento do Cidadão do CNJ, a audiência pública vai ouvir as pessoas que integram o Sistema de Justiça e representantes da sociedade em geral que possam contribuir com esclarecimentos técnicos e jurídicos sobre o tema. O objetivo é aprimorar a minuta de resolução que irá propor as diretrizes da política.
Os debates acontecerão de forma presencial e virtual, pela plataforma Cisco Webex, com transmissão ao vivo pelo canal do CNJ no YouTube. Cada participante terá o tempo de 10 minutos para se manifestar. Para se inscrever, é preciso requerer a inscrição pelo e-mail gabinete.mariomaia@cnj.jus.br.
A relação de inscritos habilitados a participar da audiência pública será publicada no portal do CNJ a partir do dia 5/6, juntamente com a programação da audiência pública. A proposta de resolução está sendo debatida pela Comissão no âmbito do Grupo de Trabalho criado para este fim.
A Política Judiciária Nacional de Atenção à Pessoa Idosa e suas interseccionalidades leva em consideração as normas vigentes, como o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei n.10.741/2003) e a Política Nacional do idoso (Lei n. 8.842/1994). Segundo dados da Comissão, 15% dos demandantes do Poder Judiciário são pessoas idosas. O Brasil possui atualmente 31 milhões de idosos.
Texto: Lenir Camimura
Edição: Sarah Barros
Agência CNJ de Notícias
The post Audiência pública sobre a política judiciária da pessoa idosa recebe inscrições até 30/5 appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
10 DE MARçO DE 2023
Tribunal do Amapá realiza ação de identificação civil para pessoas privadas de liberdade
O Tribunal de Justiça do Amapá, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Programa das Nações Unidas para o...
Portal CNJ
09 DE MARçO DE 2023
Tribunal do Paraná cria Ouvidoria da Mulher
Na semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do...
Portal CNJ
09 DE MARçO DE 2023
Escola Paulista da Magistratura e Corregedoria Nacional de Justiça promovem seminário
A Escola Paulista da Magistratura (EPM) e a Corregedoria Nacional de Justiça, com o apoio da Coordenadoria da...
Portal CNJ
09 DE MARçO DE 2023
Audiência protagonizada por mulheres é destaque no Tribunal de Roraima
Na Semana da Mulher, um fato simbólico foi registrado na Vara Criminal da comarca de São Luiz, no sul do Estado....
Portal CNJ
09 DE MARçO DE 2023
“Lentes de gênero” podem contribuir para mudanças culturais e sociais, dizem palestrantes
O Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero foi criado com a intenção de orientar a magistratura no...
