NOTÍCIAS
29 DE MAIO DE 2023
Audiência pública sobre a política judiciária da pessoa idosa recebe inscrições até 30/5
As entidades ou especialistas em políticas para pessoas idosas podem se inscrever até esta terça-feira (30/5) para participar da audiência pública que vai debater a Política Judiciária Nacional de Atenção à Pessoa Idosa. Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a audiência acontecerá no dia 15 de junho, a partir das 14h. A data é simbólica por coincidir com o Dia Mundial de Conscientização sobre o Abuso Contra a Pessoa Idosa.
De acordo com o edital de convocação da Comissão Permanente de Políticas Sociais e Desenvolvimento do Cidadão do CNJ, a audiência pública vai ouvir as pessoas que integram o Sistema de Justiça e representantes da sociedade em geral que possam contribuir com esclarecimentos técnicos e jurídicos sobre o tema. O objetivo é aprimorar a minuta de resolução que irá propor as diretrizes da política.
Os debates acontecerão de forma presencial e virtual, pela plataforma Cisco Webex, com transmissão ao vivo pelo canal do CNJ no YouTube. Cada participante terá o tempo de 10 minutos para se manifestar. Para se inscrever, é preciso requerer a inscrição pelo e-mail gabinete.mariomaia@cnj.jus.br.
A relação de inscritos habilitados a participar da audiência pública será publicada no portal do CNJ a partir do dia 5/6, juntamente com a programação da audiência pública. A proposta de resolução está sendo debatida pela Comissão no âmbito do Grupo de Trabalho criado para este fim.
A Política Judiciária Nacional de Atenção à Pessoa Idosa e suas interseccionalidades leva em consideração as normas vigentes, como o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei n.10.741/2003) e a Política Nacional do idoso (Lei n. 8.842/1994). Segundo dados da Comissão, 15% dos demandantes do Poder Judiciário são pessoas idosas. O Brasil possui atualmente 31 milhões de idosos.
Texto: Lenir Camimura
Edição: Sarah Barros
Agência CNJ de Notícias
The post Audiência pública sobre a política judiciária da pessoa idosa recebe inscrições até 30/5 appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
13 DE JUNHO DE 2023
Inspeção ordinária fortalece trabalho judicial de serviço à sociedade, diz corregedor nacional
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, abriu, na segunda-feira (12/6), inspeção...
Portal CNJ
13 DE JUNHO DE 2023
Comitê do Judiciário debate segurança para exercício das funções dos profissionais da Justiça
A melhoria da segurança de magistrados e magistradas por meio do incremento de políticas públicas foi um dos...
Portal CNJ
13 DE JUNHO DE 2023
Justiça cearense atende mais de 300 mulheres em situação de violência doméstica
A iniciativa “CE-Mulher na Custódia’’, da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência...
Portal CNJ
13 DE JUNHO DE 2023
Começa a construção de usina de energia solar do tribunal paranaense
As obras para a construção da Usina Fotovoltaica do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), em Campo...
Portal CNJ
13 DE JUNHO DE 2023
Com presença de conselheiro, Justiça do Piauí lança “Justiça Restaurativa na Educação”
Com a presença do ministro Luiz Phelippe Vieira de Mello Filho, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),...
