NOTÍCIAS
29 DE NOVEMBRO DE 2022
Violência doméstica: Tribunal paraense promove XIV Fonavid
Nesta terça-feira (29/11), às 18h, na sede do Tribunal de Justiça do Pará, será a abertura oficial do XIV Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid), que ocorrerá até o dia 3 de dezembro e tem como anfitrião o Poder Judiciário do Pará. Mais de 230 magistrados magistradas, servidores e servidoras do Judiciário brasileiro estão em Belém. O objetivo do fórum é manter um espaço permanente de discussões sobre a temática.
Além de magistradas e magistrados, equipes multidisciplinares, servidoras e servidores, que trabalham com violência doméstica e familiar contra as mulheres, participam da programação em Belém. Os participantes devem compartilhar experiências, definir a uniformização dos procedimentos, decisões dos Juizados e Varas especializadas em violência doméstica e familiar contra a mulher sob a perspectiva da efetividade jurídica e aperfeiçoar magistradas, magistrados e equipes multidisciplinares.
A programação continua na quarta-feira, 30, às 9h, no Hotel Grand Mercure Belém, em Nazaré. A abertura dos trabalhos será com o conselheiro Marcio Luiz Coelho de Freiras, supervisor da Política Judiciária Nacional de enfrentamento à violência contra as mulheres do Conselho Nacional de Justiça.
O evento é organizado pela Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEVID) do Tribunal de Justiça do Pará, em parceria com a Escola Judicial do Pará (EJPA), que tem à frente a desembargadora Rosi Maria Gomes de Farias.
O fórum deste ano tem como tema “Sistema de Proteção às Pessoas de Gênero Feminino: Transversalidades e Interseccionalidades”. O evento trará palestras como “O CNJ e a Política nacional de enfrentamento à violência contra as mulheres” e “Direitos das Mulheres nas Cortes Interamericana”, além de painéis que discutirão “O Panorama do sistema convencional dos direitos humanos das mulheres e sua aplicação no direito brasileiro, controle de convencionalidade e jurisprudência da CIDH”, “Gênero, transversalidades e Interseccionalidades” e “Criminologia feminista e processo penal feminino”.
O Fonavid foi criado em 31 de março de 2009, durante a III Jornada da Lei Maria da Penha realizada em parceria entre o Ministério da Justiça, SPM e Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento reúne magistradas e magistrados de todo o País que atuam em processos que tratam da violência contra a mulher, com o objetivo de compartilhar experiências e procedimentos relacionados à aplicação da Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha).
Fonte: TJPA
The post Violência doméstica: Tribunal paraense promove XIV Fonavid appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
17 DE NOVEMBRO DE 2022
Juiz do trabalho é penalizado com censura por atuação morosa
O Conselho Nacional de Justiça penalizou com censura um juiz que foi considerado “negligente e sem o devido...
Portal CNJ
17 DE NOVEMBRO DE 2022
CNJ retoma nacionalização da identificação civil e documentação de pessoas presas
Após pausa durante o período eleitoral, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) retomou, na última semana, ação...
Portal CNJ
17 DE NOVEMBRO DE 2022
Judiciário se reúne para avaliar desempenho e aprovar novas metas para 2023
Os presidentes dos 91 tribunais brasileiros estarão reunidos, de forma presencial, na próxima semana, no 16.º...
Portal CNJ
17 DE NOVEMBRO DE 2022
Corregedoria determina que juízes verifiquem condição de crianças em manifestações contra resultado das eleições
A Corregedoria Nacional de Justiça determinou nesta quinta-feira (17/11) que magistrados da Infância e Juventude...
Portal CNJ
17 DE NOVEMBRO DE 2022
Plenário volta a afastar magistrado investigado em PAD
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça, em sua 359ª Sessão, aprovou a prorrogação do Processo...
