NOTÍCIAS
28 DE OUTUBRO DE 2022
Justiça do Trabalho matogrossense seleciona cooperativas para receber resíduos recicláveis
Associações ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis de Cuiabá e Várzea Grande podem se habilitar para receber resíduos recicláveis descartados pela Justiça do Trabalho em Mato Grosso. Conforme o Edital de Habilitação 02/2022, os documentos devem ser enviados para o e-mail socioambiental@trt23.jus.br até 3 de novembro.
Podem se habilitar instituições cujas atividades e finalidades específicas estejam voltadas à preservação do meio ambiente e educação ambiental, em especial na área de resíduos sólidos. A entidade selecionada irá celebrar um termo de compromisso com o Tribunal para recebimento dos itens e destinação ambientalmente adequada. Na hipótese de ter duas ou mais associações ou cooperativas habilitadas, a doação dos resíduos recicláveis ocorrerá de forma alternada.
As entidades interessadas devem ser constituídas por catadores de materiais recicláveis que tenham a catação como única fonte de renda e não ter fins lucrativos. Além disso, precisam ter infraestrutura para realizar a triagem, a classificação e o armazenamento dos resíduos.
Todas as informações estão no Edital de Habilitação 02/2022 disponível no site do TRT-23, menu “Transparência > Contratações > Licitações e Plano Anual de Contratações > Licitações 2022.
Fonte: TRT-23
The post Justiça do Trabalho matogrossense seleciona cooperativas para receber resíduos recicláveis appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
06 DE OUTUBRO DE 2022
Débitos tributários podem ser resolvidos por meio de acordos no Judiciário
Quem tem dívidas tributárias pode resolver a situação por meio de acordos mediados e incentivados pelo Poder...
Portal CNJ
06 DE OUTUBRO DE 2022
Expedição de alvarás e ordens de pagamento em nome de advogados deve seguir regras existentes
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entendeu que é desnecessária a edição de novo regramento que...
Portal CNJ
05 DE OUTUBRO DE 2022
Preceitos fundamentais da Constituição Federal norteiam atuação do CNJ
A promulgação da Constituição Federal completa 34 anos nesta quarta-feira (5/10). O Conselho Nacional de...
Portal CNJ
05 DE OUTUBRO DE 2022
Audiência de custódia da Justiça do AM permite resgate de jovem brasileiro na Bolívia
Audiência de custódia realizada na Comarca de Manaus no último sábado (1º/10) acabou resultando na libertação...
Portal CNJ
05 DE OUTUBRO DE 2022
Justiça do TO elege Mesa Diretora composta apenas por magistradas pela 1ª vez
Pela primeira vez em mais de três décadas de existência, o Poder Judiciário do Estado do Tocantins passará a...