NOTÍCIAS
22 DE DEZEMBRO DE 2022
Judiciário alagoano discute com Executivo ações em prol da primeira infância
A juíza Soraya Maranhão, presidente do Comitê Gestor Estadual pela Primeira Infância do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), visitou, nesta quarta-feira (21/12), o Lar de Amparo à Criança para Adoção (Laca), em Maceió. A visita, feita em parceria com representantes do Programa Cria, do Governo do Estado, buscou verificar a situação do local, que acolhe hoje 15 crianças, de 0 a 6 anos.
Foi a primeira de uma série de visitas conjuntas a instituições de acolhimento. A intenção é que Judiciário e Executivo façam um diagnóstico dos locais, planejem e desenvolvam ações em prol da primeira infância.
“O objetivo é garantir os direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente. Devem ser desenvolvidas ações nas áreas de saúde, assistência social e educação”, explicou a magistrada, ressaltando que as iniciativas contarão ainda com a participação de outros atores que assinaram o Pacto Estadual pela Primeira Infância.
Segundo Paula Dantas, supervisora do Núcleo da Sesau do Programa Cria, é importante fazer um diagnóstico de quem são as crianças, onde elas vivem e do que precisam.
“Também precisamos do diagnóstico jurídico, saber a situação dos processos e como as crianças estão sendo acompanhadas. Vamos realizar as visitas para saber como Executivo e Judiciário podem ajudar essas crianças”, explicou a supervisora, reforçando que as visitas devem se estender para abrigos da região metropolitana e do interior do Estado.
Fonte: TJAL
The post Judiciário alagoano discute com Executivo ações em prol da primeira infância appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
17 DE JANEIRO DE 2023
Supremo lança campanha Democracia Inabalada em resposta aos ataques de 8 de janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) lança nesta terça-feira (17/1) a campanha Democracia Inabalada...
Portal CNJ
17 DE JANEIRO DE 2023
e-Revista CNJ: artigo discute influência da mídia em decisões judiciais
A influência da mídia nas decisões judiciais e em condenações antecipadas são temas abordados no artigo “A...
Portal CNJ
17 DE JANEIRO DE 2023
Vara Única de Acari (RN) destina R$ 153 mil a projetos sociais
A Vara Única da Comarca de Acari tornou pública, a partir do edital nº 003/2022, contido na edição do Diário...
Portal CNJ
17 DE JANEIRO DE 2023
Site do TRT em Santa Catarina orienta sobre provas digitais em precatórios
ilustração mostra arquivos virtuais flutuando enquanto um homem de terno clica na tela A Secretaria de Execução...
Portal CNJ
17 DE JANEIRO DE 2023
Núcleo de Inclusão do tribunal do DF apresenta experiência a servidoras do Maranhão
Servidoras do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) reuniram-se na segunda-feira (16/1) com a equipe do Núcleo...