NOTÍCIAS
14 DE MARçO DE 2023
Judiciário concentrará esforços para ampliar Justiça Restaurativa nas escolas em 2023
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, declarou 2023 como o Ano da Justiça Restaurativa na Educação, no âmbito do CNJ. O anúncio, feito durante a abertura da 3.ª Sessão Ordinária do Conselho, teve o destaque da ministra, que apontou a relevância do tema e parabenizou o empenho dos colegas para que a ação fosse implementada. Apresentada pelo conselheiro Vieira de Melo Filho, a iniciativa tem a intenção de difundir os conceitos e a prática desse tipo de abordagem para o ambiente escolar, conforme preconizado pela Resolução CNJ n. 458/2022.
O relator frisou que a Justiça Restaurativa possui duas décadas de história e com raízes bem-sucedidas por todo o país. Por isso, a iniciativa de levar a experiência ao ambiente escolar “está amparada no consenso universal da relevância estratégica da educação para o desenvolvimento humano e social. As perturbações do cotidiano escolar podem trazer prejuízos acadêmicos e dificuldades de toda sorte que debilitam nossas escolas ao absorverem pressões relacionadas a questões de vulnerabilidade e violência do seu entorno”.
Com esse projeto, o CNJ incentiva os tribunais a se voltarem à sociedade para fomentar a Justiça Restaurativa, “encorajando os juízes a se ressignificar pessoal e profissionalmente nos caminhos restaurativos, como integrantes das comunidades em que atuam, com as quais se articulam para a construção de novas formas de convivência e de transformação de conflitos”, detalhou o ministro.
A campanha lançada ainda pretende contribuir para que cada integrante da comunidade escolar possa revisitar suas crenças e teorias acerca das questões sobre conflito e violência, a fim de adquirir um novo repertório para atuar na transformação da convivência escolar e na gestão das escolas em sintonia com os valores, princípios e diretrizes da Justiça Restaurativa. O ano da Justiça Restaurativa na Educação objetiva apresentar à comunidade formas de transformação de conflitos diversas da punição, pautadas pelo diálogo, pela construção de responsabilidades individuais e coletivas, pelo atendimento de necessidades, pela reparação dos danos, pela harmonização das relações, com base nos direitos humanos fundamentais.
Ao final, o conselheiro Vieira de Mello ainda ilustrou sua apresentação com projeção de vídeo que trouxe tanto experiências de magistrados quanto de integrantes da comunidade escolar, com a justiça restaurativa em escolas, assista:
Texto: Margareth Lourenço
Edição: Jônathas Seixas
Agência CNJ de Notícias
The post Judiciário concentrará esforços para ampliar Justiça Restaurativa nas escolas em 2023 appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
16 DE FEVEREIRO DE 2023
Plenário do CNJ abre PAD contra juiz alagoano acusado de parcialidade
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, a abertura de Processo Administrativo...
Portal CNJ
16 DE FEVEREIRO DE 2023
Tribunais e cartórios são mobilizados para a 1ª Semana Nacional de Identificação Civil
A Corregedoria Nacional de Justiça fará até maio de 2023 o primeiro esforço concentrado a ser realizado em todo...
Portal CNJ
16 DE FEVEREIRO DE 2023
e-Revista CNJ: artigo aborda projeto de educação para a cultura da não violência
O projeto paranaense Lei Maria da Penha e Justiça Restaurativa sobre promissora ação idealizada pela 1ª Vara...
Portal CNJ
16 DE FEVEREIRO DE 2023
Grupos de trabalho devem impulsionar reestruturação de carreiras do Judiciário da União
O Fórum de Discussão Permanente de Gestão de Carreira dos Servidores do Poder Judiciário da União retomou as...
Portal CNJ
16 DE FEVEREIRO DE 2023
Campanha Nacional de Proteção a Crianças e Adolescentes no Carnaval é lançada em todo o país
O Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, a Rede ECPAT Brasil e...