NOTÍCIAS
26 DE MAIO DE 2023
Começa na segunda (29/5) inspeção do CNJ no sistema carcerário de Goiás
Na próxima semana, entre os dias 29 de maio e 2 de junho, conselheiros, magistrados e equipes de técnicos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participam de visitas a unidades prisionais do sistema carcerário de Goiás, de encontros com autoridades locais e de ações de capacitação no estado.
Na tarde do primeiro dia de inspeção, o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, sete conselheiros do CNJ – João Paulo Schoucair, Marcello Terto, Marcio Freitas, Marcos Vinícius Jardim, Mário Maia, Richard Pae Kim e Mauro Martins -, e integrantes do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) vão visitar unidades prisionais goianas.
A força-tarefa do CNJ fará averiguações, inclusive subsidiadas por denúncias, a fim de elaborar um diagnóstico sobre a situação dos presídios no estado. Na pauta do trabalho de checagem da situação geral das prisões e de permanência dos detentos no cárcere, questões como superpopulação; condições de trabalho dos agentes; respeito aos direitos humanos; cumprimento das rotinas processuais; aspectos sanitários, de higiene e de alimentação. A expectativa é que seja publicado um relatório com registro das constatações e com recomendações será publicado no segundo semestre deste ano.
A agenda de trabalho prevê ainda, além das idas a presídios de todo o estado, reuniões com representantes de instituições dos poderes locais, com dirigentes de organizações não governamentais, Ministério Público, OAB, Defensoria Pública, Poder Executivo local e familiares dos detentos. Também faz parte da ação a capacitação das equipes que lidam com os sistemas eletrônicos usados nas varas criminais e de execução penal na gestão da população carcerária – a exemplo do Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP), do Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU) e do Sistema de Audiências de Custódia (Sistac).
Agência CNJ de Notícias
The post Começa na segunda (29/5) inspeção do CNJ no sistema carcerário de Goiás appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
17 DE ABRIL DE 2023
Seminário aborda mediação para resolver conflitos fundiários
As pessoas interessadas em acompanhar o seminário “Soluções Fundiárias: perspectiva de atuação do Poder...
Portal CNJ
17 DE ABRIL DE 2023
Seminário mostra nesta segunda-feira (17/4) atuação da Justiça para proteger infância
Um compilado sobre a atuação dos tribunais superiores em prol dos direitos de crianças e adolescentes será...
Portal CNJ
17 DE ABRIL DE 2023
Começa o 2º Censo para mostrar quem é e como pensa a força de trabalho do Judiciário
Esta segunda-feira, 17 de abril, marca o início do 2º Censo para conhecer melhor quem se dedica a fazer funcionar...
Portal CNJ
17 DE ABRIL DE 2023
Corregedoria instaura processo para apurar conduta de desembargador do TRF4
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, determinou a instauração de pedido de...
Portal CNJ
17 DE ABRIL DE 2023
Em sessão da OAB, ministro Salomão apresenta trabalho à frente da Corregedoria Nacional
Homenageado no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), nesta segunda-feira (17/4), o corregedor...